Brasil, Timor-Leste e Cabo Verde são exemplos nas políticas antitabágicas

O relatório da OMS sobre a “Epidemia Mundial do Tabaco – Proteger as pessoas do fumo do tabaco” alerta que anualmente mais de 8 milhões de mortes em todo o mundo estão relacionadas com o tabaco, o que leva aquela agência da ONU a considerar que “o consumo de tabaco continua a ser uma das maiores ameaças à saúde pública”.

“O controlo do tabaco continua a ser uma prioridade de saúde mundial”, vinca a OMS.

Numa avaliação às medidas públicas antitabágicas em 2022 em 195 países, a OMS conclui que “atualmente 74 países têm políticas antitabaco que abrangem todos os recintos fechados, contra apenas 10 em 2007”.

“E em 2020, 16 anos depois de a Irlanda se ter tornado o primeiro país a aprovar uma lei antitabaco, todo o continente da América do Sul se tornou livre de fumo. Além disso, países como a Turquia, o Brasil, as Maurícias e os Países Baixos estão a estabelecer novos padrões globais para o controlo do tabaco”, lê-se no relatório.

Além do Brasil, o relatório destaca Cabo Verde e Timor-Leste.

“Embora os progressos tenham sido constantes desde 2007, o seu ritmo desacelerou desde 2018 e a partir de 2020, cinco países que anteriormente não tinham medidas de boas práticas em vigor (Cabo Verde, Myanmar, Nicarágua, Sudão e Zâmbia) atingiram o nível mais elevado numa ou mais medidas”, destaca a OMS, sublinhando que se trata de países de rendimento baixo ou médio.

Timor-Leste é apresentado como exemplo de país onde o aumento dos impostos sobre os cigarros “abre caminho a um futuro mais saudável”.

O imposto sobre o tabaco em Timor-Leste é agora de 59,8% e o drástico aumento registado nos últimos dois anos levou a que o preço de um maço aumentasse 75%.

“Embora ainda seja demasiado cedo para avaliar o impacto destes aumentos no consumo de tabaco, há poucas dúvidas de que Timor-Leste se tornou um líder global em matéria de impostos sobre a saúde e, por sua vez, promoveu um futuro mais saudável – e mais sustentável – para as gerações vindouras”, sublinha a OMS.

Relativamente aos demais países de língua oficial portuguesa (à exceção de Portugal), o relatório hoje divulgado revela que o Brasil tem a 16.ª taxação mais elevada (80,2%) – o primeiro país é a Finlândia (89,4%) -, seguindo-se a Guiné Equatorial (33,2%), Cabo Verde (30,2%), São Tomé e Príncipe (29,9%), Moçambique (23,9%), Angola (18%) e a Guiné-Bissau (5,7%).

A Guiné-Bissau é o país com a segunda taxa de imposto mais baixa dos 195 considerados. O primeiro, Coreia do Norte, não taxa o tabaco ou derivados.

Relativamente a outros nove países: Eritreia, Guiné-Conacri, Somália, Djibuti, Afeganistão, Mónaco, Síria, Niue e Brunei, a OMS não apresenta valores.

Em maio passado, num outro relatório a propósito do Dia Mundial Sem Tabaco, que se celebrou em 31 de maio, a OMS destacou que o cultivo do tabaco é um “problema mundial”, com o foco na Ásia e na América do Sul, “mas os últimos dados mostram que as empresas de tabaco estão a expandir-se para África”.

“Desde 2005, registou-se um aumento de quase 20% nas terras de cultivo de tabaco em África”, alerta.

Leia Também: Tabaco apreendido pela PSP estava guardado em garagens alugadas