Bissau espera ver resolvidos problemas das empresas estatais – DW – 21/04/2024

“Temos estado a trabalhar com o Banco Mundial, sobretudo nas empresas de telecomunicações. Já há uma luz verde no túnel que estamos a ver. Acho que, se calhar, daqui até 2025 vamos ter os problemas resolvidos. Estamos a trabalhar também com a EAGB (Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau), que é um problema crónico que temos”, disse à Lusa Ilídio Vieira Té, numa entrevista em Washington.

Apesar de a energia elétrica do país ser fornecida desde 2018 pela empresa turca Karpower, o Governo quer acabar com a dependência de uma única fonte de energia, salientando que já está em curso uma negociação com a companhia para reduzir para 17 megawatts a quantidade de energia fornecida.

No ano passado, a empresa turca chegou a cortar fornecimento da energia durante dois dias devido a uma dívida de 15 milhões de dólares (14 milhões de euros).

“Portanto, estamos a trabalhar com esta empresa e a ter mais atenção, sobretudo a nível de gastos, sobre como gerem os seus recursos humanos, salários e pagamentos (…) de Segurança Social. Temos estado a prestar atenção a este aspeto, porque quem acaba por pagar é o Tesouro Público e eu, como ministro das Finanças, tenho que estar sempre vigilante para que isso não aconteça”, frisou, numa entrevista à margem das Reuniões de Primavera 2024 do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

Em relação ao controlo da despesa – incluindo com a função pública – defendido pelo FMI, o ministro reforçou que o foco está na massa salarial, advogando estar a ser empreendido um esforço “em ter mais receita e menos despesa”.

“Quando partirmos para a despesa, que seja despesa de qualidade: a nível de infraestrutura, educação, saúde… o que melhora a vida dos cidadãos. Felizmente, estamos a ter um apoio muito importante do FMI, como a implementação do sistema de ‘blockchain’, que controla a entrada e a progressão da carreira das pessoas na administração pública”, observou Ilídio Vieira Té.

O responsável pela pasta das Finanças salientou que será feito um “recenseamento de raiz” visando baixar a massa salarial, “que, em termos de rácio, está muito elevada”.

Perdão total

Sobre a sua deslocação às Reuniões de Primavera 2024 do FMI e do Banco Mundial em Washington, o governante admitiu que parte da missão consistiu em “andar atrás de alguns países” com quem a Guiné-Bissau tem uma dívida externa, entre eles o Brasil e a Rússia, este último com quem está a tratar “o perdão total”.

Também a reestruturação com o Banco da África Ocidental para o Desenvolvimento (BOAD), que “representa cerca de 65% da dívida externa” da Guiné-Bissau, foi uma das prioridades.

“Felizmente, conseguimos a reestruturação dessa dívida com o BOAD, o significa que o país pode respirar até 2030. Vamos pagando juros num valor muito aceitável”, celebrou o ministro das Finanças.

Ainda segundo Vieira Té, a perspetiva é que a Guiné-Bissau consiga “ainda mais apoio de outros países”, destacando que o dossiê do país no FMI vai para o Conselho de Administração em maio próximo.

“Pela primeira vez, estivemos aqui reunidos com o Fundo [e] praticamente todos os pontos que tínhamos acordado foram cumpridos. Portanto, saio daqui com a missão cumprida. Felizmente, nas perspetivas do crescimento económico de 2023, 2024 e 2025, a Guiné-Bissau e Moçambique situam-se no ranking com mais pontos”, disse, assinalando que, para 2024 e 2025, a previsão de crescimento guineense situa-se em 5,0%.

“Acho que é um crescimento fabuloso (…). Quando se faz o destaque de Moçambique e Guiné-Bissau nos países lusófonos, isso dá-nos mais coragem e força para que possamos continuar o nosso trabalho”, admitiu.

Porém, apesar do otimismo de Vieira Té, o Banco Mundial estima que a pobreza no país tenha aumentado para 26,7% em 2023, de 26% em 2022, o que equivale a mais de 27.000 pessoas adicionais no limiar de pobreza internacional.

Questionado pela Lusa sobre como é que o Governo explica este agravamento, o ministro atribui esse cenário ao contexto global económico, dominado por guerras como a da Rússia na Ucrânia, com impacto direto no poder de compra da população.

Vieira Té assegurou que o executivo está a fazer “todo o esforço possível” para ajudar a população, com medidas como a subvenção de produtos de primeira necessidade, como o arroz ou o açúcar, apesar de o “Estado estar a perder muito dinheiro”.

“Como bem sabem, nós não podemos passar toda a vida a subvencionar o arroz. Nenhum país da região está a fazer isso. Aliás, o que está a acontecer é que estamos a vender arroz mais barato em relação ao Senegal e à Guiné-Conacri”, observou, indicando que esses países estão a comprar o arroz subvencionado na Guiné-Bissau e a vendê-lo posteriormente a preços mais elevados.

“Já gastámos qualquer coisa como quatro mil milhões de francos cfa [seis milhões de euros] só em termos da subvenção. Coisa que o próprio Fundo acha que é insustentável, (…) mas fizemos isso para que a população possa ter poder de compra. Existe uma dificuldade em toda parte e uma economia débil e frágil como a nossa é a que mais sente”, lamentou.

Contudo, o preço do arroz vai mesmo disparar na Guiné-Bissau após o Governo ter acabado com a subvenção estatal para moderar o custo ao consumidor e de acordo com os novos valores aprovados na sexta-feira em Conselho de Ministros.