Bispos católicos pedem fim de perseguição na Venezuela

“O dia 28 de julho deve ser um dia de festa democrática no nosso território e onde se encontram os irmãos migrantes [venezuelanos] (…) ninguém deve eximir-se nem se sentir excluído desta experiência democrática“, lê-se num comunicado da Conferência Episcopal Venezuelana (CEV).

O documento “Caminhar juntos com esperança” foi divulgado em Caracas, no final da Assembleia Ordinária Plenária do Episcopado Venezuelano, e sublinha que, “apesar dos obstáculos que vão surgindo, é necessário ultrapassar as sombras dos profetas do desânimo, cuja mensagem até agora tem sido: ‘nada pode ser feito’ e ‘nada vai mudar’“.

“Este é um processo eleitoral atípico, em que não há igualdade de oportunidades para todos. É necessário, para a paz dos cidadãos, que cesse a perseguição e o assédio a quem facilita os instrumentos necessários para as concentrações e a liberdade de movimentos dos candidatos com opções diferentes da opção governamental. O que se tem passado até agora é desleal e politicamente pouco ético“, lê-se na nota.

Segundo os bispos, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) tem uma importância particular como garante de um processo eleitoral justo, que respeite a legalidade, além da transparência e a fiabilidade dos resultados.

“É tempo de que exerça a sua autonomia e independência, como um dos poderes do Estado, e que garanta que o processo eleitoral esteja de acordo com a Constituição Nacional e as regras eleitorais. Não pode haver dúvidas sobre o processo e os resultados“, refere-se no comunicado, que sublinha que observadores nacionais e internacionais devem atestar a integridade do processo eleitoral.

Perspetivas de futuro

Sobre as Forças Armadas venezuelanas, a CEV diz que têm um papel “fundamental como garantes da institucionalidade democrática”. Os militares podem votar, mas respeitando e fazendo respeitar a vontade popular, acrescenta.

Por outro lado, para os bispos católicos, o próximo período governativo terá desafios como a “reinstitucionalização do Estado e do país”, a separação dos poderes, o respeito pelos direitos humanos, uma nova economia geradora de emprego e de um salário digno, a melhoria da qualidade dos serviços públicos e a reconfiguração do sistema educativo.

Também o reforço do sistema de saúde, o combate à pobreza e à corrupção, a promoção do respeito pelas liberdades de expressão e dos cidadãos.

O comunicado sublinha ainda que, nos últimos anos, a Venezuela tem vindo a registar uma deterioração constante na educação, alimentação, saúde, serviços públicos, participação dos cidadãos, justiça e liberdades consagradas na Constituição Nacional. Esta situação foi agravada pelo facto de muitas das instituições servirem apenas um partido político.