Banco Mundial sobe nota de Moçambique na avaliação das políticas

“O aumento na nota reflete a melhoria nas políticas e na gestão da dívida devido a reformas para melhorar o enquadramento regulatório, fortalecer a gestão nas empresas públicas e melhorar a gestão dos riscos orçamentais”, sustenta a instituição no relatório anual em que analisa se o ambiente institucional e de políticas é propício à eficácia das ajudas ao desenvolvimento, ao qual a Lusa teve hoje acesso.

O documento, da responsabilidade da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), o braço do Banco Mundial para financiamentos concessionais aos países mais pobres, diz que “foram feitos progressos na inclusão social e na equidade através de mais igualdade de género e na capacitação dos recursos humanos na saúde e na educação”.

Os economistas salientam que “são precisos mais esforços no desenvolvimento do setor financeiro, na garantia da estabilidade financeira e na contínua adesão às boas práticas contabilísticas internacionais”.

No documento, que melhora a nota de Moçambique de 3,1 pontos para 3,2, colocando o país ligeiramente acima da média de 3,1 pontos na África subsaariana, defendem ainda que “os esforços para melhorar a governação, particularmente nos direitos de propriedade e no primado da lei, e lidar com as vulnerabilidades da transparência e responsabilização, são essenciais para melhorar o desempenho global”.

Na edição deste ano, relativa a 2022, o Banco Mundial melhorou a nota de 12 países africanos, mantendo 20 e piorando oito, e destaca que “apesar dos desafios económicos globais, mais países na África subsaariana viram melhorias no seu resultado global da Avaliação Institucional e das Políticas Nacionais (CPIA), em comparação com o ano anterior”.

Esta avaliação institucional dos países e das políticas é feita anualmente pelo Banco Mundial, recorrendo a quatro grandes linhas de avaliação (gestão económica, políticas estruturais, políticas para a inclusão social e equidade, e gestão do setor público e instituições) e 16 critérios.

Os doze países que melhoraram a avaliação incluem Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, com São Tomé e Príncipe a ser um dos oito países cuja classificação piorou, e 20 mantiveram o nível, num total de 39 países analisados na África subsaariana, numa escala ascendente de 1 a 6.

Angola e a Guiné Equatorial, os outros dois países africanos lusófonos, estão fora desta avaliação, já que não são considerados pelo Banco Mundial como países pobres, dado o nível de rendimento ‘per capita’.

O relatório anual da IDA “captura a qualidade das disposições institucionais e de políticas de cada país, focando-se nos elementos controlados por um país, e não por resultados influenciados por elementos externos”, o que faz com que o resultado final “avalie se o crescimento sustentável e a redução da pobreza podem ser sustentados através das disposições institucionais e de políticas em vigor”.

Como o resultado “representa a capacidade para uma utilização efetiva da ajuda ao desenvolvimento, é um dos principais fatores que determina a alocação de financiamento para o desenvolvimento por parte da IDA”, explica-se ainda no relatório, que aponta para uma média de 3,1 pontos, igual à do ano passado.

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