Angola: País pode poupar 148 milhões de euros até 2029 se FMI não cobrar sobretaxas

O Governo de Angola pode poupar 148 milhões de euros, nos próximos cinco anos, se o Fundo Monetário Internacional (FMI) eliminar ou baixar as taxas de juro que cobra pelos empréstimos feitos aos países mais endividados, escreve a agência Lusa.

Segundo a agência de informação financeira Bloomberg, o FMI está a ser pressionado pelos acionistas, que são simultaneamente os mutuários dos empréstimos, para descer a taxa que cobra aos países que recebem mais do que a quota a que têm direito ou que beneficiam de maturidades mais longas no pagamento dos empréstimos, conhecida como sobretaxa.

Angola tem uma sobretaxa de 160 milhões de dólares (148 milhões de euros), que representa o valor que o FMI cobra por emprestar a um país cujos empréstimos ultrapassam 185% da quota a que tem direito ou que beneficia de maturidades maiores nos pagamentos.

O FMI admite que “vários” dos seus administradores estão abertos a rever as regras das sobretaxas, tendo sido agendada uma reunião sobre este tema para junho.

Os mutuários do Fundo argumentam que estas sobretaxas desviam fundos necessários para áreas prioritárias, como a alimentação ou os cuidados de saúde, e são cada vez mais punitivas, tendo em conta a elevada inflação e taxas de juro.

Até ao momento, o FMI salientou que estas sobretaxas são parte integrante do modelo de financiamento do próprio Fundo e que servem para desencorajar o endividamento excessivo ou prazos de pagamento prolongado, acrescenta a Lusa.