Angola – Encerrou-se o I Fórum Nacional de Direito Canónico

Anastácio Sasembele – Luanda

“Desejando salvar almas o ordenamento jurídico eclesial esta a disposição da igreja como meio auxiliar do encontro com Deus e com o próximo e nunca o seu impedimento”, foi o que disse Dom José Manuel Imbamba, Presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), na cerimonia de encerramento do I Fórum nacional de Direito Canónico que decorreu em Luanda de 4 a 5 de Julho.

O presidente da CEAST reconheceu que a consciência ou cultura jurídica entre os fieis em Angola ainda e reduzida, tendo apelado envolvimento mais intenso dos agentes de pastoral para se inverter o actual quadro.

Durante dois dias delegados de diferentes dioceses e arquidioceses da CEAST reflectiram sobre o processo de nulidade matrimonial, organização dos tribunais, as tarefas dos membros dos tribunais eclesiásticos, assim como as observações do defensor do vínculo e motivação da sentença judicial.

Da Rota Romana, Tribunal que funciona ordinariamente como instância superior no grau de apelação à Sé Apostólica para tutelar os direitos na Igreja e prover à unidade da jurisprudência, vieram dois Auditores, que partilharam as suas experiências. 

Monsenhor Filipe Heredia Steban, falou da organização dos Tribunais Eclesiásticos, tendo ressaltado, que na igreja existe a distinção de funções e não divisão de poderes (executivo, legislativo e judicial). 

E Monsenhor Manuel Saturino da Costa Gomes que versou sobre observações do defensor do vínculo e motivação da sentença judicial, esclareceu que o defensor do vínculo é chamado a defender o matrimónio dentro da razoabilidade e de uma argumentação que tenha fundamento.