ANA declara crise hídrica na Bacia do Paraguai e teme desabastecimento | RDNEWS

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou, nesta segunda-feira (13), a Declaração de Situação Crítica de Escassez dos Recursos Hídricos na Região da Bacia do Paraguai. Com níveis abaixo do esperado e chuvas inferiores à média previstas para os próximos meses, o Pantanal mato-grossense pode ter uma das secas mais graves da história, aponta monitoramento do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Além disso, o cenário pode resultar em impactos no abastecimento de água em Cuiabá, afirma a ANA.

A resolução, que ainda será publicada, prevê a vigência da declaração de escassez até 31 de outubro deste ano, fim do período seco na principal bacia do Pantanal. O prazo poderá ser prorrogado caso a situação de escassez hídrica persista. Por outro lado, caso ocorram condições hidrológicas mais favoráveis que levem à elevação dos níveis d’água da região, a declaração poderá ser suspensa.

A decisão foi tomada devido ao cenário observado na Região Hidrográfica do Paraguai, embasado pelos dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB). O nível de água no rio Paraguai, em abril deste ano, atingiu o pior valor histórico observado em algumas estações de monitoramento ao longo de sua calha principal. O cenário de escassez ocorre desde o início deste ano na região.

Segundo a Agência Nacional de Águas, essa crise hídrica pode resultar em impactos aos usos da água, sobretudo em captações para abastecimento de água, especialmente em Cuiabá e Corumbá (MS). Isso também vale para navegação; aproveitamentos hidrelétricos a fio d’água, já que neles as vazões que chegam são praticamente iguais às que saem dos reservatórios; e atividades de pesca, turismo e lazer.

Na última sexta (10), em entrevista coletiva, a secretária de Estado do Meio Ambiente, Mauren Lazaretti, afirmou que medidas estão sendo estudadas pela Sema para conter a crise hídrica.

“Nós temos essa situação hídrica crítica na região da Bacia do Paraguai. Estamos atuando junto com a Agência Nacional de Águas, no âmbito do nosso Conselho Estadual de Recursos Hídricos, para apresentar medidas emergenciais a serem aplicadas pelo Governo do Estado e Governo Federal nessa região”, afirmou.

A Declaração de Situação Crítica de Escassez visa intensificar o monitoramento na Região Hidrográfica do Paraguai e propor medidas de prevenção e mitigação dos impactos sobre usos da água, além de subsidiar a definição de regras especiais da operação de reservatórios e a implementação de planos de contingência.

A medida permite que entidades reguladoras e prestadores de serviço de saneamento básico adotem tarifas de contingência para cobrir custos adicionais decorrentes da escassez e possibilita, a partir de articulação com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, declaração de situação de calamidade ou emergência por seca pelos municípios ou estados visando auxílio pelo Governo Federal.

Pior seca da história

As projeções mostram que, se nos próximos meses, chover dentro da média (160 mm), 2024 pode ter um cenário semelhante ao ano de 2020, quando o Rio Paraguai chegou a -32 cm em Ladário, estação de referência e com a série histórica mais longa. Em um cenário de chuvas abaixo da média, a situação pode ser mais grave e pode se comparar ao ano de 2021, alertou pesquisador Marcus Suassuna. As projeções indicam que a mínima anual pode ocorrer em outubro, com cota mínima negativa.

“Em um cenário de chuvas abaixo da normalidade, poderemos ter algo semelhante ao que houve em 1964, 1971 ou 2021, que foram as piores secas da história”

Pesquisador Marcos Suassuna

“Em um cenário de chuvas abaixo da normalidade, poderemos ter algo semelhante ao que houve em 1964, 1971 ou 2021, que foram as piores secas da história. Em 2021, o rio em Ladário chegou a -61 cm e foi um cenário muito complicado, com restrições de navegação e dificuldades para o escoamento da produção”, explicou o pesquisador.

Os níveis baixos também geram problemas no abastecimento e geração de energia, além de impactarem o bioma e aumentarem os riscos de incêndio.

“Desde o início da estação chuvosa, em outubro, é observado um déficit de chuvas na Bacia do Rio Paraguai. Foram observados aproximadamente 660 mm, quando eram esperados 940 mm. Em abril, choveu 20 mm acima do esperado na região, o que foi uma notícia boa. Mas esse volume não compensa o déficit acumulado desde outubro, e os níveis dos rios permaneceram abaixo da média”, explicou Suassuna durante a 1ª reunião da Sala de Crise da Bacia do Alto Paraguai realizada na semana passada pela ANA.

Bacia do Paraguai

A Região Hidrográfica Paraguai ocupa 4,3% do território brasileiro, abrangendo parte de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, o que inclui a maior parte do Pantanal-mato-grossense, a maior área úmida contínua do planeta. A densidade demográfica da região é cerca de 3,5 vezes menor que a média nacional. A bacia do rio Paraguai também se estende por áreas da Bolívia e do Paraguai.

A bacia do Alto Paraguai está dividida em duas grandes bacias ou unidades hidrográficas: o Pantanal (cerca de 36% da bacia) e o Planalto Paraguai. Dentre seus principais cursos d’água, destacam-se os rios Paraguai, Taquari, São Lourenço, Cuiabá, Itiquira, Miranda, Aquidauana, Negro, Apa e Jauru. O rio Paraguai nasce na Serra dos Parecis, em Mato Grosso. Desde a nascente até a foz, na Argentina, o rio percorre 2.538 km.