A ″Blitzrieg″ do negócio das matrículas em Angola

Blitzrieg” é um termo alemão para guerra-relâmpago. Foi uma doutrina militar a nível operacional, que consistia em utilizar forças móveis em ataques rápidos e de surpresa, com o intuito de evitar que as forças inimigas tivessem de organizar a defesa. É a analogia que faço à batalha campal que neste momento a UTSCH, a SIEVERS e a TONNJES, três empresas alemãs e líderes na produção, comercialização e distribuição de chapas de matrículas para automóveis, enfrentam de forma indirecta em Angola. Denúncias já foram feitas ao Palácio da Cidade Alta, ao embaixador alemão em Angola, à embaixadora da União Europeia em Angola e à Câmara de Comércio Angola – Alemanha. São os contornos de esquemas de favorecimento de uns e de exclusão de outros no processo de licenciamento de produção e comercialização de placas de identificação de automóveis, as chamadas chapas de matrículas. É a matéria que o NJ traz no seu Especial Informação desta edição, em que, uma vez mais, existem fortes indícios de que a lisura, o rigor, a transparência e o interesse dos cidadãos ficam beliscados e afectados em nome de interesses de grupos.

Armindo Laureano

11 de Abril 2024 às 21:25

Há um ano, o NJ denunciou um esquema fraudulento na atribuição de licenças para a aplicação de películas para os chamados “vidros fumados”, uma situação em que se estavam a criar condições para o favorecimento de empresas pertencentes a altas patentes da Polícia Nacional. Felizmente, e após esse exercício jornalístico, foi tudo cancelado e engavetado. Agora, após decisão do lançamento de um concurso público internacional por parte do Presidente da República, João Lourenço, ao qual concorreram cerca de duas dezenas de empresas e quatro delas foram aprovadas e autorizadas, eis que parece que as regras foram alteradas durante o decorrer do “jogo”, e a Polícia Nacional, por via da Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSER), resolve voltar às “condições antigas” e reactivar o processo de ajuste directo e que concede o monopólio exclusivo de produção e comercialização de chapas de matrículas à empresa Controlauto do empresário, dirigente desportivo e membro do CC do MPLA, Leonel da Rocha Pinto. Estamos perante uma luta de interesse de grupos, de influência e de boa facturação. Trata-se de uma situação que coloca três importantes empresas alemãs a disputar em solo angolano por via das suas parceiras ou representantes.

Como relata a matéria do NJ, a situação terá atingido já contornos políticos e diplomáticos. Uma das empresas lesadas terá já contactado a Embaixada da Alemanha em Angola, na pessoa do embaixador Stefan Traumann, que, por sua vez, terá colocado o assunto durante uma audiência mantida com o Presidente João Lourenço. As nossas fontes confirmam que a embaixadora da União Europeia, Rosário Bento Pais, terá também sido informada dessas alegadas irregularidades, bem como a Câmara de Comércio – Angola Alemanha.

Certo é que esta não é uma situação favorável para a promoção do bom-nome e imagem de Angola. Então, como é possível que seja lançado um concurso público internacional, em que várias empresas estrangeiras participam, são seleccionadas, fazem investimentos avultados e depois são literalmente afastadas de todo um processo? Mas, então, o objectivo da actual governação de João Lourenço não é o de se acabar com os monopólios? Esta decisão do PR publicada em Diário da República não revoga o tal ajuste directo de 2016/17? Existem muitas zonas cinzentas em todo este processo e em que a Polícia Nacional volta a ficar de novo “mal na fotografia”. Urge clarificar todo este assunto em conferência de imprensa aos órgãos de comunicação social e clarificar-se toda a história.

Todo este processo de conflito não é boa para a imagem do País, das pessoas e das suas instituições, em particular. Parece que o PR diz e promete uma coisa nos seus discursos, mas, na prática, os seus auxiliares fazem completamente o contrário. Estamos perante um verdadeiro dilema, uma verdadeira batalha entre importantes “players” alemães em Angola. É uma verdadeira “Blitzrieg” do negócio das matrículas em Angola.