Ex-ministra das Pescas vai liderar projeto norte-americano em Moçambique
A decisão foi tomada hoje, em reunião ordinária do Conselho de Ministros, conforme comunicado divulgado por aquele órgão, que aprovou a resolução nomeando a antiga ministra para aquele cargo.
O Governo moçambicano anunciou em março a criação de uma instituição para gestão de mais de 537 milhões de dólares (494 milhões de euros), dos quais 500 milhões de dólares (460 milhões de euros) do norte-americano Millennium Challenge Corporation (MCC).
“O Millennium Challenge Account (MCA) Moçambique é uma instituição temporária e o seu funcionamento está previsto para os próximos sete anos”, declarou Filimão Suaze, porta-voz do Governo, em declarações à comunicação social após uma reunião do Conselho de Ministros em Moçambique, em 19 de março.
O investimento total inclui 37 milhões de dólares (34 milhões de euros) do Estado moçambicano.
O financiamento norte-americano, designado de Compacto II e assinado em 20 de setembro no Capitólio, em Washington, na presença do chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, inclui uma nova ponte no rio Licungo, na Zambézia, e uma circular naquela província costeira do centro, atingida pelos ciclones que têm afetado Moçambique nos últimos anos.
Em dezembro de 2023, o Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II em Moçambique, com financiamento norte-americano de 500 milhões de dólares, tinha a previsão de lançar em 2024 o concurso para a construção da nova ponte sobre o rio Licungo, e uma estrada circular.
O projeto prevê a construção de uma nova ponte de 1.800 metros de comprimento, cerca de 5.000 metros a jusante da atual travessia, bem com 16 quilómetros de nova estrada de acesso para ligar a ponte à Estrada Nacional N1.
A província da Zambézia, a segunda mais populosa de Moçambique, conhecida pelas plantações de chá, mangais e praias azul-turquesa, vai concentrar o novo projeto da MCC, uma agência de apoio externo financiada pelo Governo norte-americano que providencia subsídios a países em desenvolvimento.
Este compacto de financiamento, denominado Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, é o segundo financiado no país desde 2007.
Em termos globais, o MCC aloca 310,5 milhões de dólares (290 milhões de euros) para projetos de Conectividades e Transportes Rurais (CTR), incluindo a ponte sobre o rio Licungo e a construção da variante de Mocuba, obra avaliada em 201 milhões de dólares (187,7 milhões de euros).
Para a construção de estradas rurais estão previstos quase 83,5 milhões de dólares (78 milhões de euros) e para a manutenção de vias 11 milhões de dólares (10,3 milhões de euros), entre outros.
Para a componente de Reformas e Investimento em Projetos de Agricultura (PRIA) estão alocados 30 milhões de dólares, metade dos quais para o pacote de reformas da tributação de Investimentos Agrícolas e a outra metade destinada à constituição da Plataforma Agregadora Comercial da Província da Zambézia.
A terceira componente estrutural, de 100 milhões de dólares (cerca de 90 milhões de euros), visa projetos de Subsistência Costeira e Resiliência Climática (CLCR) para reforçar a produtividade “através de aumentos sustentáveis na apanha de peixe e marisco e através de atividades não extrativas”, mas também recorrendo a “benefícios de ecossistemas sustentáveis, como créditos de carbono e benefícios de proteção costeira”.
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