Ricardo Salgado e Álvaro Sobrinho vão a julgamento no caso BES Angola

Juíza entende que a doença de Alzheimer de Ricardo Salgado não lhe retira capacidades de compreensão e expressão essenciais

Ricardo Salgado e Álvaro Sobrinho vão a julgamento por burla, abuso de confiança e branqueamento de capitais no caso do BES Angola (BESA), confirmou a CNN Portugal, depois da decisão instrutória ter sido conhecida na tarde desta segunda-feira.  

Ao antigo banqueiro e o ex-presidente do BESA juntam-se outros três arguidos no mesmo caso.

Isto porque a juíza Gabriela Lacerda considera forte a possibilidade de os arguidos virem a ser condenados em tribunal – no caso que levou à ruína da entidade bancária por alegado desvio de centenas de milhões de euros em concessões de créditos – e proferiu um despacho de pronúncia nos termos da acusação.

A juíza de instrução considera que a doença de Alzheimer de Ricardo Salgado não lhe retira as capacidades de compreensão e de expressão essenciais para que possa ser julgado.

Sobrinho, antigo presidente do BESA, será julgado por 18 crimes de abuso de confiança e cinco de branqueamento de capitais; enquanto Salgado, ex-patrão do grupo Espírito Santo responderá por cinco crimes de abuso de confiança e um de burla.

O ex-banqueiro angolano é suspeito de se ter apropriado indevidamente de centenas de milhões de euros, num caso cujos factos terão ocorrido entre 2007 e julho de 2014.

A acusação do processo BESA foi conhecida em julho de 2022 e respeita à concessão de financiamento pelo BES ao BESA, em linhas de crédito de Mercado Monetário Interbancário (MMI) e em descoberto bancário. Por força desta atividade criminosa, a 31 de julho de 2014, o BES encontrava-se exposto ao BESA no montante de perto de 4,8 mil milhões de euros.

As vantagens decorrentes da prática dos crimes indiciados, neste inquérito, contabilizam-se nos montantes globais de 5.048.178.856,09 euros e de 210.263.978,84 dólares norte-americanos, de acordo com a acusação.

Segundo o DCIAP, além “das quantias movimentadas indevidamente a débito das contas do BESA domiciliadas no BES, em Lisboa, para crédito de contas de estruturas societárias que funcionaram em seu benefício pessoal, também em diversas ocasiões Álvaro Sobrinho utilizou a liquidez disponibilizada naquelas duas contas bancárias para fazer face ao pagamento de despesas na aquisição de bens e no financiamento direto da atividade de outras sociedades por si detidas”.

Os restantes arguidos que vão a julgamento são os ex-administradores Amílcar Morais Pires, visado por um crime de abuso de confiança e outro de burla, Helder Bataglia, acusado de um crime de abuso de confiança, e Rui Silveira, que responde apenas por um crime de burla.

A leitura da decisão instrutória sobre o processo do BESA foi proferida pela juíza de instrução Gabriela Lacerda Assunção no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.

No debate instrutório, realizado no passado dia 3 de junho, o Ministério Público (MP), pelas vozes das procuradoras Rita Madeira e Sandra Oliveira, pediu que os cinco arguidos fossem levados a julgamento “nos exatos termos da acusação”.