Cabo Verde prepara observatório para alertar sobre violação dos direitos humanos

“O legado que queremos deixar no nosso mandato é exatamente o observatório dos direitos humanos de Cabo Verde”, disse a presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Eurídice Mascarenhas, em funções desde março de 2023.

A dirigente falava, na Praia, após a assinatura de um protocolo com o Instituto Nacional de Estatística (INE) Cabo Verde, que vai disponibilizar dados estatísticos oficiais para a implementação desse observatório.

Sem se comprometer com datas para a sua criação, a presidente da CNDHC avançou que será um espaço físico e online, que terá acesso público e gratuito de dados sobre 135 indicadores dos direitos humanos.

Eurídice Mascarenhas disse que o observatório vai ser um instrumento que vai permitir ao país “atualizar” e “dar alerta precoce” sobre a violação dos direitos humanos em Cabo Verde e apontar recomendações.

Cabo Verde ratificou a maior parte das convenções internacionais sobre direitos humanos e é “obrigado” a prestar contas em termos de relatórios periódicos, referiu.

“O observatório vai nos permitir ter essa informação em tempo real”, salientou a responsável, indicando que brevemente vai assinar um protocolo com o Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi) do país para a criação da plataforma virtual.

Até ao momento, deu conta que todos os indicadores já foram validados, a nota conceptual já foi elaborado, já há todas as parcerias necessárias para a sua implementação, inclusive a CNDHC já concorreu à Unesco para a criação da plataforma digital.

Contudo, falta ainda a publicação de uma base legal, que obriga todos os parceiros a disponibilizarem informação para se monitorar os direitos humanos no país, disse.

O presidente do INE, João de Pina Cardoso, prometeu colocar à disposição da CNDHC “todas as suas capacidades técnicas” para a criação do observatório dos direitos humanos.

O protocolo foi assinado do Dia Mundial da População, este ano sob o lema “Para não deixar ninguém para trás, conte todos”, para chamar a atenção sobre a importância de investir na coleta de dados.

Lusa