IBDFAM estreita laços entre núcleos de países de língua portuguesa com eventos em Portugal e Cabo Verde

Nas últimas semanas, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM estreitou laços com os países de língua portuguesa ao promover três eventos para além das fronteiras do Brasil. Portugal e Cabo Verde foram os países escolhidos para receber o intercâmbio de conhecimentos entre profissionais do Direito das Famílias e Sucessões.

O II Congresso Internacional do Direito das Famílias – Núcleos de Língua Portuguesa aconteceu nos dias 20 e 21 de junho, na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal, e também no formato on-line. Realizado pelo IBDFAM Núcleo Portugal, o evento reuniu mais de trinta palestrantes que abordaram temas como Direitos Fundamentais, Alienação Parental, Adoção, Multiparentalidade, Mediação, entre outros.

Na semana seguinte, o IBDFAM promoveu, em convênio com a Universidade de Coimbra, também em Portugal, o curso de extensão “Direito das Famílias e das Crianças e Jovens – Temas de Destaque nos Sistemas Português e Brasileiro”, nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de junho.

Com aulas ministradas por professores brasileiros e portugueses, o encontro proporcionou aos participantes uma imersão no saber jurídico de ambos os países por meio da análise da doutrina, da jurisprudência e de casos atuais no Direito Comparado entre Brasil e Portugal.

Já em Cabo Verde, nos dias 27 e 28 de junho, foi realizado o III Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa – Direito de Família e Menores, na capital do país, a cidade de Praia, pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – ONUDC e o Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

O evento teve como tema a proteção de crianças contra a violência e a criminalidade. Nos dois dias de palestras, o IBDFAM contribuiu com o debate ao abordar a experiência brasileira sobre temas como a Representação da Criança nos Processos Tutelares, a Alienação Parental, a Cooperação Internacional e os Efeitos Patrimoniais do Divórcio, entre outros assuntos.

Reconhecimento internacional

“A feliz iniciativa do IBDFAM de ir além-mar e criar núcleos nos países de língua portuguesa foi um movimento muito significativo. Em primeiro lugar, o que mais chamou atenção ao instalarmos esses núcleos foi que, em todos os países, eles já ouviram falar e conhecem o IBDFAM, respeitando muito o nosso trabalho”, comemora Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto e coordenadora dos núcleos de língua portuguesa.

A expansão do IBDFAM para além-mar começou no início de 2023 e, desde então, colhe frutos com a realização de eventos fora do país que proporcionam a troca entre associados de diferentes lugares do mundo. Atualmente, o Instituto possui núcleos em Angola, Portugal, Moçambique, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Cabo Verde.

O primeiro evento foi realizado ainda em 2023, em Angola. O I Congresso Internacional de Direito da Família Angolano aconteceu nos dias 16 e 17 de novembro, em Luanda.

Na ocasião, a comitiva brasileira do IBDFAM firmou parcerias importantes durante a passagem pelo país, como o termo de cooperação técnica com a Associação de Juízes de Angola – AJA. Além disso, membros do IBDFAM oficializaram a doação de livros sobre Direito das Famílias e Sucessões para a Faculdade de Direito da Universidade de Direito Agostinho Neto.

“É impressionante a forma como somos recebidos e a maneira como esses eventos são organizados, com a presença de autoridades locais. Somos recebidos com honras de chefes de Estado, com um grande desejo de promover uma interação fértil”, afirma Maria Berenice Dias.

Bibliotecas

Ela destaca também a importância de iniciativas efetivas como a doação de livros para a instalação de bibliotecas em cada um dos países que possuem núcleos do IBDFAM.

“Neles, há grande carência doutrinária. Muitas das nossas iniciativas e jurisprudências são levadas para lá, mas também aprendemos muito nos eventos, com algumas iniciativas dos outros países que precisamos implantar no Brasil.  Essa troca é muito importante e acho que ajudará a expandir ainda mais toda a construção feita pelo IBDFAM no Brasil, com um novo olhar a respeito do Direito das Famílias, voltado para a ética do afeto, tanto nas relações de conjugalidade como nas relações familiares”, defende.

A advogada Ana Gerbase, membro da diretoria dos Núcleos de Língua Portuguesa, concorda e acrescenta que tais congressos internacionais engrandecem as discussões do Direito das Famílias em todos países lusófonos.

“Esses eventos promovem a integração entre os países, enriquecendo a discussão e contribuindo para o desenvolvimento do Direito das Famílias lá e aqui, além de elevar o nome do IBDFAM ao patamar do cenário do Direito Internacional”, afirma.

Para ela, os eventos são uma possibilidade de compartilhar boas práticas, doutrinas, legislações e jurisprudências, e promover a harmonia e o entendimento mútuo entre os países. “Isso contribui para o aprimoramento dos profissionais da área, fortalece laços entres os países e beneficia diretamente as famílias que necessitam de amparo jurídico”, comenta.

O próximo congresso será em Moçambique

O IV Congresso de Direito das Famílias dos Núcleos de Língua Portuguesa do IBDFAM já tem data e local para acontecer: 19 e 20 de junho de 2025, em Maputo, a capital de Moçambique.

Também será realizada uma nova edição do curso na Universidade de Coimbra, programado para 23 a 27 de junho de 2025.

Em breve, mais informações.

Acompanhe as redes sociais do IBDFAM em @ibdfam e @ibdfameventos, no Instagram, e não perca!