Lula se reúne com presidente do Paraguai após Cúpula de Chefes do Mercosul — Planalto

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, nesta segunda-feira, 8 de julho, na capital paraguaia, Assunção. Os líderes falaram sobre as relações entre os dois países e entre os demais membros do Mercosul, assim como sobre obras de infraestrutura, desenvolvimento de hidrovias e portos fluviais.

“As relações estratégicas do Brasil com os países do Mercosul são uma coisa muito séria, muito verdadeira, para a qual damos total prioridade. Juntos temos muito mais chance de fazer as coisas acontecerem. Brasil e Paraguai são países irmãos, de verdade”

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

“As relações estratégicas do Brasil com os países do Mercosul são uma coisa muito séria, muito verdadeira, para a qual damos total prioridade. Juntos temos muito mais chance de fazer as coisas acontecerem. Brasil e Paraguai são países irmãos, de verdade”, ressaltou Lula.

Peña defendeu a ampliação da integração entre os países membros do Mercosul e agradeceu o empenho de Lula em prol das relações entre Paraguai e Brasil. “Fico muito orgulhoso de ser presidente do Paraguai ao mesmo tempo em que Lula é presidente do Brasil, um verdadeiro privilegio”, afirmou.

O líder paraguaio destacou o papel relevante do Brasil como membro do BRICS e à frente da presidência pro tempore do G20, cuja Cúpula de Líderes ocorrerá no Rio de Janeiro, em novembro de 2024. Peña também demonstrou interesse em desenvolver centros fronteiriços unificados, fechar o acordo do anexo C do Tratado de Itaipu, aumentar a integração energética no setor de petróleo e gás e a complementaridade de cadeias produtivas.

O Paraguai abriga a terceira maior comunidade brasileira no exterior, com presença estimada de mais de 254 mil brasileiros. O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai. Em 2023, o comércio bilateral totalizou US$ 6,6 bilhões.

BLOCO — Antes da reunião, em seu discurso na 64ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados nesta segunda-feira, Lula exaltou a importância do fortalecimento da democracia no continente e reforçou o papel estratégico da consolidação do Mercosul na integração regional. O presidente também destacou a importância de os países do Mercosul estarem atentos e trabalharem para enfrentar as desigualdades sociais no continente, sem retrocessos.

O Mercosul foi criado há 33 anos, por meio do Tratado de Assunção e, de acordo com o Protocolo de Ouro Preto, a Presidência pro tempore do bloco é exercida pelos Estados Partes, em rodízio e em ordem alfabética, por seis meses. Ao final da cúpula, o presidente do Paraguai passou a presidência do bloco ao presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou.

Durante a Presidência do Paraguai, houve 14 reuniões ministeriais em várias áreas, com temas voltados para educação, saúde, justiça, trabalho, cultura, direitos humanos, meio ambiente, turismo, desenvolvimento social e população indígena. Entre as medidas tomadas, também está a criação de comitês, sendo um dos mais importantes o de áreas de controle integrado nas fronteiras.

ACORDO — Em janeiro, Lula recebeu Peña no Palácio Itamaraty. Na ocasião, os líderes discutiram sobre a tarifa da energia vendida pela hidrelétrica binacional de Itaipu, as obras da ponte bioceânica de integração entre os países, na BR-267/MS – de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai – , e assuntos atuais da América Latina.

Em maio, o Brasil fechou acordo definitivo para as tarifas de energia de Itaipu com o Paraguai. A medida garante a manutenção da tarifa, sem reajustes ao consumidor brasileiro, pois o governo tem priorizado o investimento em modicidade tarifária. O acerto entre os dois países que operam a usina hidrelétrica binacional ficou definido em uma tarifa de US$ 19,28 até 2026. Pelo lado brasileiro, a tarifa está mantida em US$ 16,71, viabilizando o valor final de venda pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de R$ 205/MWh.

Após esse período, passará a ser praticado um valor que considera apenas os custos operacionais da usina, entre US$ 10 e US$ 12. Também após 2026, toda a energia utilizada pelo Paraguai deverá estar contratada, com aumento do montante já em 2024, recuperando receitas de até US$ 60 milhões por ano para os consumidores brasileiros.