Direção-Geral do Consumidor quer exportar centros de apoio para os PALOP

A Direção-Geral do Consumidor (DGC), o organismo estatal que garante a proteção dos consumidores portugueses, quer levar esta sua missão mais longe. Pedro Portugal Gaspar, diretor-geral da DGC, revela ao Jornal Económico, numa entrevista que será publicada na íntegra na próxima edição semanal, que parte esta semana para Cabo Verde para tentar criar uma rede lusófona com o objetivo de reforçar a proteção dos consumidores e a cooperação entre países de língua portuguesa.

“Esta semana vai haver um encontro em Cabo Verde para tentar criar uma rede lusófona. Esta primeira experiência, que envolve as autoridades de Cabo Verde, Moçambique, Angola, Guiné-Bissau e São Tomé, serve para tentarmos criar as bases de um centro de apoio ao consumidor. Será na mesma lógica do que se passa no espaço comunitário, servindo para resolver situações de conflito de portugueses nestes países e vice versa”, afirma Pedro Portugal Gaspar que está à frente da DGC desde novembro do ano passado. 

“Há a inserção de Portugal no espaço comunitário e depois fora deste espaço a prioridade são os países de língua portuguesa. Temos um fluxo turístico e de atividade relevante com estes países. Acaba também por ser um reforço da proteção e de integração com as próprias empresas e operadores económicos na lógica de funcionamento em rede”, refere ainda o responsável.

Pedro Portugal Gaspar realça que o “consumidor é determinante para os níveis de produtividade ou de rentabilidade de uma empresa” e, nesse sentido, “não pode ser só despejar produtos para cima do consumidor. Temos de criar mecanismos em que o consumidor tem de ser valorizado e protegido para que possa fazer opções conscientes. Também coloca pressão nas empresas para que percebam que não podem apenas despachar os produtos para os consumidores”. 

É neste âmbito que a DGC tenta agora levar o conceito dos centros de apoio para os Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP), um mecanismo que “não tem poder de sentença [como tem a rede alternativa de litígios], mas que pode permitir a recuperação de dinheiro ao mediar as partes”. Segundo o diretor-geral da DGC, “em 2023, no espaço dos 27 mais três países fora deste grupo, como o Reino Unido, houve uma recuperação de cerca de oito milhões de euros” através do centro europeu do consumidor presente em cada país. Portugal contribuiu com 320 mil euros na mediação destes conflitos que, por norma, são caracterizados por terem montantes mais reduzidos, podendo rondar os 150 a 300 euros, detalha, frisando que “importa densificar e reforçar a cooperação” entre países.

Um desafio de uma liderança a prazo

Este será um dos desafios da liderança de Pedro Portugal Gaspar que assumiu o cargo em novembro do ano passado, em regime de substituição, aguardando-se ainda que o Governo de Luís Montenegro inicie o concurso junto da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP). “Fui nomeado em substituição e o Governo enviou as questões para a CReSAP para ser aberto concurso como estão vários em fila para serem apreciados ou revistos pelo novo Governo. Um ou outro têm sido lançados. É normal que comecem a sair”, referiu ao JE, não havendo ainda uma data para isto acontecer. 

O antigo inspetor-geral da ASAE não afasta a hipótese de se candidatar para se manter na liderança da entidade estatal quando o concurso for lançado. “Candidatei-me já a outros lugares onde fiquei na short list. Podemos ser ou não escolhidos. Logo se vê. É um desafio interessante. Por isso, equaciono [uma candidatura quando o concurso for lançado]. Admito que mais tarde ou mais cedo, o concurso seja lançado ou possa haver alguma reconfiguração do serviço e organismos e aí a coisa pode mudar. É normal que possa não ser aberto o concurso em função de um repensar de organismos e cá estaremos para ver o que daí vem”, afirmou o responsável, defendendo que as instituições têm de ser dinâmicas.