Lula participa da 64ª Cúpula do Mercosul no Paraguai e faz visita oficial à Bolívia — Planalto

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visita Assunção, no Paraguai, no dia 8 de julho, onde participará da 64ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados. No dia 9, o presidente segue para Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para visita oficial e encontro bilateral com o presidente Luis Arce.

O Mercosul foi criado há 33 anos, por meio do Tratado de Assunção e, de acordo ao Protocolo de Ouro Preto, a presidência pro tempore do bloco é exercida pelos Estados Partes, em rodízio e em ordem alfabética, por seis meses. Na cúpula, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, passará a presidência do bloco ao presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou.

Durante a presidência do Paraguai, houve 14 reuniões ministeriais em várias áreas, com temas voltados para educação, saúde, justiça, trabalho, cultura, direitos humanos, meio ambiente, turismo, desenvolvimento social, população indígena. Entre as medidas tomadas, também está a criação de comitês, sendo um dos mais importantes o de áreas de controle integrado nas fronteiras.

“Esses comitês são onde se decidem as coisas mais concretas. É importante para a região equacionar um pouco a questão das fronteiras. De não ter fila, de ter mais facilidades, de decidir as coisas. Vamos sentar e conversar”, disse a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores.

A embaixadora pontuou que um dos principais temas da cúpula é a possibilidade concreta da entrada da Bolívia no bloco. “A expectativa do próprio país é que o presidente Arce chegue no evento com a ratificação. Eu acho que esse é um grande momento para o Mercosul, ver ampliada a participação com o ingresso de um país tão relevante para o Brasil como é a Bolívia”, explicou.

O bloco econômico atualmente representa o equivalente à 7ª maior economia mundial, com PIB de US$ 2,86 trilhões, e engloba 67% do território da América do Sul. Em 2023, o Brasil exportou US$ 23,56 bilhões para o bloco e importou US$ 17,09 bilhões, com superávit de quase US$ 6,5 bilhões. A maior parte das exportações brasileiras foi composta por produtos manufaturados, e as principais mercadorias comercializadas entre os membros do bloco são automóveis, peças automotivas, energia e soja.

ASSIMETRIAS — O Brasil deve assinar também convênio com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), entidade que apoia técnica e financeiramente a realização de estudos, projetos, programas, obras e iniciativas que promovam o desenvolvimento harmônico e a integração física dos países membros da Bacia do Prata: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Gisela ressaltou que o convênio tem o intuito de aproveitar a expertise do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), fundo de obras por meio do qual o bloco trabalha para reduzir as assimetrias entre os países, tanto em cooperação técnica, quanto em conseguir empréstimos a taxas melhores.

“É importante ouvir a sociedade, o que ela espera do Mercosul. Se o projeto não for incorporado pela sociedade brasileira, ele tem pouco valor e, por isso, a gente estimula a participação social. Já indicamos ao Uruguai que contribuiremos e estamos abertos a oferecer qualquer tipo de ajuda, porque temos interesse em retomar as cúpulas sociais do bloco, que até 2016 ocorriam” 

Gisela Padovan
Secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores

PARTICIPAÇÃO SOCIAL — Para a embaixadora, a participação social no Mercosul é um elemento essencial que fortalece a integração regional, promove a democracia e assegura que as políticas e decisões do bloco reflitam as necessidades e interesses de suas populações. “É importante ouvir a sociedade, o que ela espera do Mercosul. Se o projeto não for incorporado pela sociedade brasileira, ele tem pouco valor e, por isso, a gente estimula a participação social. Já indicamos ao Uruguai que contribuiremos e estamos abertos a oferecer qualquer tipo de ajuda, porque temos interesse em retomar as cúpulas sociais do bloco, que até 2016 ocorriam”, frisou.

BOLÍVIA — Na sequência do Mercosul, no dia 9 de julho, o presidente Lula segue para Santa Cruz de La Sierra. É a primeira vez que o presidente brasileiro visita o país neste terceiro mandato. O presidente da Bolívia, por sua vez, esteve no Brasil quatro vezes no último ano, o que reforça a proximidade de laços entre os dois países.

Ao chegar à Bolívia, Lula segue para uma reunião restrita com o presidente Luis Arce, seguida por reunião ampliada com autoridades e parte da delegação brasileira. Depois, participa de cerimônia de assinatura de atos e faz declaração conjunta à imprensa. Na parte da tarde, Lula participa de encontro com empresários.

A embaixadora Gisela Padovan ressaltou que a visita à Bolívia é muito importante porque o Brasil está num esforço de reconstrução das relações bilaterais na região, que foram abandonadas em grande parte durante o governo anterior. “A Bolívia é um país importantíssimo para nós”, finalizou a embaixadora.