Eleições 2024: Acordo de parceria garante plataforma digital para verificar dados dos apoiantes dos candidatos presidenciais

De acordo com a legislação vigente, cada candidato presidencial às Eleições Gerais deverá apresentar um mínimo de 10 mil assinaturas de apoiantes ao Conselho Constitucional como parte dos requisitos de candidatura. A plataforma, desenvolvida a pedido do Conselho Constitucional, fará o processo de verificação de forma automatiza e célere, evitando erros típicos de uma operação manual e reforçando a transparência e a credibilidade do processo eleitoral como um todo.

O processo data de 2019, numa parceria tripartite (PNUD, Conselho Constitucional e UEM), no âmbito das últimas eleições gerais, iniciada a pedido do Conselho Constitucional com o objectivo de reforçar os meios de verificação de assinaturas de apoiantes e a autenticidade dos documentos apresentados pelos candidatos presidenciais para a sua nomeação.
 

À luz do Memorando, testemunhado pela Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Dra. Lúcia Ribeiro, a Universidade Eduardo Mondlane, através do seu Centro de Informática (CIUEM), compromete-se a alocar especialistas para desenvolver o software para automatizar a verificação de assinaturas. Por seu lado, o PNUD, através do seu projecto de Democracia e Eleições, presta apoio técnico geral a iniciativa, incluindo orientação no desenvolvimento do software e alocação de equipamentos informáticos diversos, como computadores, impressoras e scanners.

Na ocasião, o Representante Residente do Programa das Noções Unidas para o Desenvolvimento, Sr. Edo Stork,  disse que “esta iniciativa vem inovar a fase de verificação de assinaturas que no passado era realizada manualmente, eliminando, deste modo, todos os riscos de imprecisões típicos de uma operação manual.”