Audiência Pública vai discutir concessão do Perímetro Irrigado Platôs de Guadalupe no próximo sábado (22)

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com o apoio do Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica (Sefir) e da Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc), vai realizar, no próximo sábado (22), audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da proposta de concessão da Etapa 2 do Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe. O evento será realizado, a partir de 9h, no Auditório da Educação Tony Marcos, localizado na rua Alagoas, bairro Boa Esperança, em Guadalupe.

O Governo Federal já realizou investimentos que viabilizaram a implantação de parte significativa da infraestrutura do projeto, incluindo a estrutura de captação e bombeamento e o canal principal, além do sistema de suprimento de energia elétrica. 

A Etapa 1 possui 3.536 hectares, sendo que 3.000 hectares já estão em fase de funcionamento. Os agricultores irrigantes do Projeto produzem alimentos como banana, goiaba, maracujá, arroz, milho verde, feijão e uva, e estão organizados na Associação Central dos Irrigantes do Perímetro Irrigado Platôs de Guadalupe (Acepi). 

Segundo o secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado, Firmino Paulo, o empenho para a conclusão desta PPI vem desde 2023, quando foi realizada uma reunião técnica em Teresina com a presença do governador Rafael Fonteles e membros do MIDR, do Dnocs, Codevasf e empresários do Consórcio Irrigação. 

“Desde o ano passado estamos discutindo os estudos dos perímetros irrigados Platôs de Guadalupe e Tabuleiros Litorâneos e estamos empenhados na conclusão dessa PPI. Ficamos felizes com a realização dessa audiência pública em Guadalupe, pois significa mais um passo dado neste projeto que vai beneficiar muitos trabalhadores rurais da região e fomentar a economia local com a geração de renda para as famílias”, pontuou o secretário.
 
 

É importante ressaltar que está aberta, desde 29 de maio, uma Consulta Pública com o objetivo de colher sugestões e contribuições para a concessão da segunda etapa do projeto, que engloba a conclusão da infraestrutura de irrigação, a ocupação das áreas para produção agrícola e a manutenção e a operação do sistema. 

A consulta foi submetida pelo MIDR, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI/CC/PR) e se estenderá até o dia 27 de junho.

De acordo com Cristiano Egnaldo Zinato, coordenador de Parcerias e Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR. “A audiência pública presencial em Guadalupe faz parte do processo de consulta pública presencial e é uma oportunidade da comunidade local interagir diretamente com o MIDR, o DNOCS e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República”, destacou.

ETAPAS

A Etapa 1 possui 3.536 hectares, sendo que 3.000 hectares já estão em fase de funcionamento. A concessão prevê a ocupação para exploração agrícola e complementação de infraestrutura de uma área total de 15.442 hectares, sendo 10.238 hectares de terras para irrigação. Em contrapartida, a concessionária se responsabilizará pela operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum que atenderá às duas Etapas, além da obrigação de complementar a infraestrutura exclusiva da segunda etapa, instalar os equipamentos de irrigação e implantar os cultivos em mais de 10.000 hectares.

A concessão ainda prevê a opção de transferência de propriedade das terras, baseada em critérios de desempenho. Para a implantação da infraestrutura de irrigação de uso comum da Etapa 2, é previsto um investimento no valor de R$1,766 bilhões.