Juiz ordena libertação de ativistas – DW – 24/05/2024

De acordo com o despacho, divulgado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, o juiz de instrução criminal “acolheu as pretensões dos requerentes”, advogados de defesa e o Ministério Público, e ordenou “a imediata libertação” dos detidos.

Trata-se de ativistas da Frente Popular, uma plataforma que junta organizações juvenis, sindicatos e grupos de mulheres, que contestam o atual regime do Presidente Umaro Sissoco Embaló.

Entre os ativistas que deverão ser libertados encontra-se o coordenador da Frente Popular, Armando Lona.

No mesmo despacho, o juiz de instrução criminal ordena ao Ministério do Interior, através da Polícia de Ordem Pública, que remeta todos os autos relativos ao processo que conduziu à detenção dos ativistas, a fim de prosseguir com os inquéritos.

O juiz ressalva que o não cumprimento desta determinação levará aquele órgão da polícia a “incorrer nas iras do artigo 239º do Código Penal” guineense.

Os ativistas ainda detidos fazem parte de um grupo de 93 pessoas que se manifestaram sábado passado em Bissau. Um dos detidos encontra-se internado devido a problemas de saúde.

A manifestação convocada para sábado pela Frente Popular foi desmobilizada pela polícia, tendo a direção da plataforma que congrega associações de jovens, sindicatos e grupos de mulheres, declarado que as suas ações não vão parar.