Em declarações à agência Lusa, Frederico Guanais apontou igualmente a necessidade de “um maior diálogo entre as Finanças e a Saúde”: “A saúde sempre acha que não tem recursos suficientes e as Finanças acham que a saúde é um como um saco sem fundo. É preciso encontrar um caminho”.
O responsável, que veio a Portugal participar numa conferência sobre a sustentabilidade dos sistemas de saúde promovido pelo Conselho da Saúde Prevenção e Bem-estar da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), reconheceu que este não é um desafio exclusivamente português, mas sim de todos os países da OCDE.
Diretor-adjunto da Divisão de Saúde da OCDE, Francisco Guanais recordou que, durante a pandemia, o setor da saúde recebeu recursos adicionais “de forma considerável”, porque era necessário, exemplificando que, em Portugal, em 2021 as despesas nesta área subiram 10%, enquanto o PIB no ano anterior tinha caído 8,4%.
“Temos aqui um problema”, disse, lembrando que, depois deste aumento durante a pandemia, houve “uma forte correção” e as despesas “praticamente não se alteraram no ano de 2022”.
Ressalvando que a OCDE ainda aguarda os dados relativos a 2023, o especialista disse que o essencial é definir qual o caminho a traçar: “Vamos viver outra época de austeridade? Ou os países vão entender que uma crise de saúde custa muito caro e que é importante investir de forma inteligente para prevenir problemas no futuro?”.
Sobre Portugal, lembrou que a população tem uma esperança de vida elevada, no entanto, na velhice, tem “baixa qualidade de vida”. “Uma portuguesa pode esperar viver 22 anos a mais. No entanto, desses 22 anos, apenas sete serão vividos em boa saúde. Os outros 15 em saúde precária”, exemplificou.
Recordou que estes últimos 15 anos “custam muito ao sistema de saúde” para sublinhar a importância de uma forte aposta na prevenção: “o envelhecimento saudável é fundamental para que as contas do setor da saúde se possam equilibrar”.
“Isso não acontece somente quando se chega aos 65 anos. Já acontece antes, investindo em prevenção de uma forma ampla (…), em programas de prevenção e políticas de saúde pública nas áreas da alimentação, álcool ou tabaco”, afirmou o especialista, lembrando o baixo investimento nacional em prevenção (3% do orçamento da saúde na época da pandemia) face aos 5% da média da OCDE, que considera igualmente fraco.
“É esta aposta forte na prevenção que vai fazer com que a população possa envelhecer de forma saudável, que a procura dos serviços de saúde seja a mais razoável”, afirmou, insistindo: “Este é um ponto fundamental para a encruzilhada em que se encontra Portugal – reorientar o seu sistema de saude para uma maior ênfase na prevenção”.
Frederico Guanais considerou ainda que “qualquer investimento e despesas em saúde acontece a partir de um diálogo entre os ministérios das Finanças e Saúde para estruturação de orçamentos e de programas de saúde” e pede “uma coordenação mais forte” entre as duas áreas, com orçamento da saúde plurianual.
“É preciso entender quais são os objetivos do orçamento, quais são os objetivos de cada programa [de saúde] e estarem alinhados com os objetivos de saúde pública do país”, disse.
O responsável da OCDE sublinhou ainda que, da despesa em saúde de Portugal face ao PIB, 29% é despesa direta das famílias (‘out-of-pocket’), um valor “muito superior” ao da média da OCDE, que ronda os 18%. Se a este valor incluirmos as despesas com seguros, no caso português atinge-se 29%.
“Isto é um problema porque estes gastos são realizados de uma forma que nem sempre são os mais eficientes”, alertou.
Considerou que o setor da saúde em Portugal pode ter um papel a desempenhar, mas avisou: “a duplicação de sistemas pode gerar gastos administrativos adicionais, pode gerar ineficiências”.
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