Portugal e outros 14 Estados-Membros apelam a um maior esforço para a descarbonização do sector do aquecimento e arrefecimento

Numa carta conjunta endereçada à Comissão Europeia, 15 Estados-Membros unem forças para que sejam aumentados os esforços de descarbonização no sector europeu com maior consumo de energia: o aquecimento e o arrefecimento. 

Para além de Portugal, juntam-se a esta carta aberta a Letónia, Áustria, Chipre, Dinamarca, Estónia, França, Irlanda, Grécia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Eslováquia e Eslovénia. No documento, este conjunto de países começa por congratular a Comissão Europeia pela sua comunicação intitulada “Assegurar o nosso futuro – Objectivo climático da Europa para 2040 e rumo à neutralidade climática até 2050, construindo uma sociedade sustentável, justa e próspera”, apresentada em Fevereiro deste ano. Essa mesma comunicação dá início ao processo de definição de um objectivo climático para a União Europeia (UE) até 2040, que estabelece o caminho para a meta de 1,5ºC e a neutralidade climática até 2050.  

Descarbonizar é a palavra de ordem 

Segundo a Comissão Europeia, o parque habitacional da UE representa 42% do consumo final de energia e aproximadamente 35% das emissões de gases com efeito de estufa relacionadas com a energia. Cerca de 80% do consumo de energia nos edifícios resulta das necessidades de aquecimento e arrefecimento. Tendo estes dados em mente, os signatários da carta consideram que “é evidente que se trata de um sector central a abordar e que merece maior atenção”. E o potencial de descarbonização para alterar este cenário não ganhou, no seu entender, o impulso necessário e continua em grande parte por explorar a nível da UE – de acordo com o Eurostat, no espaço de 10 anos, a quota média de energia proveniente de fontes renováveis para aquecimento e arrefecimento na UE aumentou de 18,6% para 24,8% em 2022. 

Assim, parece existir uma necessidade de desbloquear o potencial que as fontes de energia renováveis têm para a descarbonização do sector do aquecimento e arrefecimento, em geral, e as redes urbanas de distribuição de calor e frio, de forma mais concreta. Na carta aberta, os Estados-Membros realçam que existe a previsão de que nos países do sul da Europa o consumo final de energia relacionado com o arrefecimento de edifícios venha a duplicar até 2040. 

“Para além da melhoria da eficiência energética dos sistemas existentes e do desenvolvimento de novos sistemas, assegurando assim a operacionalização da Directiva da Eficiência Energética e a minimização das necessidades energéticas dos edifícios, tal implicaria também a mudança para aquecimento a partir de fontes de energia renováveis, como a energia solar, a energia ambiente, a bioenergia, a energia geotérmica e a utilização de tecnologias como bombas de calor de grande escala, sistemas solares térmicos e calor residual”, explicam os países signatários. Estes argumentam que, já que a electrificação será o principal catalisador da transição energética, a UE deve estabelecer “um plano concreto para aumentar rapidamente a utilização das diferentes tecnologias de energias renováveis susceptíveis de o fazer”. São dados como exemplo as instalações solares de aquecimento urbano, as bombas de calor (incluindo as que utilizam a energia ambiente das águas residuais e de outras fontes) e, em especial, as bombas de calor industriais de grande escala que devem ser integradas em sistemas de aquecimento urbano, juntamente com sistemas de armazenamento de energia. 

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A acção política que se espera 

Perante os longos ciclos de investimento e a necessidade de envolver os cidadãos, os consumidores e os investidores na transição energética no sector do aquecimento e arrefecimento, os Estados-Membros são claros na sua posição: “precisamos de sinais políticos claros num próximo quadro para concretizar a descarbonização do sector, incluindo o balanço das medidas regulamentares existentes, a aplicação dessas medidas políticas específicas e o apoio financeiro público e privado orientado para criar condições estáveis e permitir o investimento em plena conformidade com o Princípio da prioridade à eficiência energética”. 

No entender dos Estados-Membros, acelerar a implantação e o aumento da procura de soluções renováveis de aquecimento e arrefecimento não só desempenharão um papel significativo na descarbonização – e aumentarão, a longo prazo, a acessibilidade dos preços para todos os consumidores – como também contribuirão para a competitividade da UE, ao proporcionar um mercado escalável para as indústrias europeias das energias renováveis, como é o caso das bombas de calor.  

A carta conjunta termina com um apelo à Comissão Europeia para que publique o anunciado Plano de Acção para as Bombas de Calor e reveja a “ultrapassada” Estratégia da UE para o Aquecimento e Arrefecimento de 2016, pedindo para que seja alinhada com os próximos objectivos climáticos para 2040.

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