Vítimas de violência doméstica podem pedir ajuda à embaixada de Portugal

Estar num país distante e desconhecido é um dos principais fatores que aumentam o risco de ser vítima de violência doméstica. Muitas vezes as pessoas não conhecem a legislação do país para onde emigraram, não sabem a quem se queixar e, por vezes, têm medo da polícia.

Face “ao aumento de casos de violência doméstica reportados às representações diplomáticas e, diretamente, aos serviços centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, foi elaborado o documento “Informações para Vítimas de Violência Doméstica” escreve-se numa nota divulgada pela embaixada de Portugal no Luxemburgo.

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Tanto a Embaixada, como o Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo, “estão inteiramente disponíveis para apoiar as vítimas de violência doméstica com nacionalidade portuguesa residentes no Luxemburgo, auxiliando-as a apresentar queixa junto das autoridades locais e a recorrer aos apoios sociais disponíveis”.

Para solicitar este apoio poderá ser enviado uma comunicação para os seguintes endereços. A Embaixada pode ser contactada através do endereço luxemburgo@mne.pt e o Consulado-Geral através de consulado.lux@mne.pt.

A violência doméstica pode tomar várias formas e começar, por vezes, de uma forma quase impercetível.

“Ameaça ou Agressão física, psicológica e sexual; Humilhação em privado e em público; Perseguição obsessiva e intimidatória; Devassa da vida privada; Controlo da vida social, familiar, laboral e económica”, é assim que o Ministério dos Negócios Estrangeiros define esta agressão num panfleto que está chegar a toda a rede de embaixadas e consulados portugueses no mundo.

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Deixam ainda conselhos de como atuar caso seja testemunha ou vítima de algum caso. “Se conhece ou é vítima de violência deve pedir ajuda e denunciar a situação às entidades competentes. Procure apoio junto da família, amigos, vizinhos e autoridades policiais. Existem profissionais preparados/as para prestar o apoio necessário e garantir a segurança da vítima”, esclarece-se.

E “embora os órgãos competentes para receber e investigar denúncias de violência doméstica sejam as autoridades policiais do país onde é cometido o crime, a rede consular portuguesa pode prestar apoio dentro dos limites das suas competências legais e que for considerado necessário e adequado: contactar os familiares da vítima, se for essa a sua vontade; facilitar apoio linguístico; sinalizar os casos que envolvam nacionais portugueses junto das autoridades policiais locais e dos serviços especializados no apoio às vítimas”, exemplifica a embaixada.

Para pedir ajuda poderá ligar para o +351 217929734 ou enviar uma mensagem para o seguinte endereço eletrónico: emi@mne.pt.

Recorde-se que o fenómeno de violência doméstica está mais presente na comunidade luxemburguesa que nas restantes comunidades do Luxemburgo.