PS entregou política de migrações em Portugal a redes de tráfico humano

Portugal

O tema das migrações marcou o primeiro debate para as eleições europeias, que se realizou hoje na SIC, e juntou os cabeças de lista da AD, Sebastião Bugalho, do PS, Marta Temido, da IL, João Cotrim de Figueiredo, e do Livre, Francisco Paupério.

Todos os candidatos reconheceram lacunas ao Pacto para as Migrações e Asilo, já aprovado pelo Parlamento Europeu, mas apenas o candidato a eurodeputado do Livre o rejeitou frontalmente.

O tema gerou a troca de argumentos mais dura do debate – que decorreu sem grandes interrupções ao longo de cerca de 50 minutos –, quando Sebastião Bugalho, pela AD (coligação que junta PSD/CDS-PP), defendeu que as limitações do pacto europeu “não justificam” o que se passa com as migrações em Portugal, dizendo que há 400 mil imigrantes à espera da conclusão do seu processo.

“Basta manifestarem a declaração de interesse e podem ficar no país até dois anos, o problema é que são vulneráveis a redes de tráfico humano. O PS entregou a política de migrações em Portugal a redes de tráfico humano”, acusou.

Na resposta, Marta Temido considerou que dizer que a não extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) evitaria as redes de tráfico humanos é uma posição “de profunda demagogia e uma falta de seriedade”.

Sobre o pacto europeu, a ex-ministra da Saúde admitiu que foi “o compromisso possível”, mas apontou fragilidades que exigem “cuidado e empenho na sua aplicação”, frisando que o PS não é favorável “à construção de muros como o Partido Popular Europeu apresenta no seu programa”.

Bugalho sublinhou que esta posição teve e a oposição da delegação portuguesa e admitiu que o PPE — família política europeia do PSD e CDS-PP — tem uma visão “mais rígida e ortodoxa” no tema das migrações, propondo que se possa baixar o salário mínimo previsto no pacto para que um imigrante qualificado possa obter um Cartão Azul.

Cotrim de Figueiredo, cujas divergências ao longo do debate foram mais evidentes com o candidato do Livre, manifestou-se “100% de acordo” com a visão do candidato da AD sobre as melhorias possíveis e deixou também críticas à situação nacional.

“A IL e outros avisaram o que ia acontecer com extinção do SEF, foi uma enorme irresponsabilidade e não foi por falta de aviso”, disse.

Francisco Paupério assumiu que o Livre é assumidamente contra um pacto que permite “separar famílias e externalizar fronteiras” e que coloca “um preço na vida dos refugiados”, defendendo como alternativa a criação de corredores humanitários.

“Estima-se que até 2050 haja 250 milhões de refugiados climáticos, vão ter o objetivo de chegar à Europa e este pacto não está preparado para esse acontecimento”, alertou.

Os quatro candidatos manifestaram-se favoráveis ao alargamento da UE a Leste, com os cabeças de lista da AD e IL a defenderem que a discussão não pode ser sobre o dinheiro que Portugal poderá perder, mas o que “a Europa pode ganhar”, com Bugalho a propor que os países com estatuto de candidatos possam ser convidados a participar em algumas reuniões de ministros da UE.

“Temos um compromisso inequívoco com o processo de alargamento a vários países, entre os quais a Ucrânia. Não é um processo de entrada à borla, exige adaptações da própria União Europeia, implica reformas institucionais e orçamentais”, afirmou, por seu lado, Marta Temido.

Questionados sobre a necessidade de a UE reforçar o investimento em segurança e defesa, o candidato do Livre referiu que, antes de falar em exércitos únicos, a Europa precisa de “uma política de defesa comum”.

“Neste momento não conseguimos fazer comunicação de equipamentos entre exércitos”, alertou, e congratulou-se por um política comum permitir que “todos os contratos militares sejam escrutinados” à luz das regras da UE, com Cotrim a acusar o Livre de, muitas vezes, querer “criar empecilhos” à inovação.

Já o candidato da AD considerou prioritário que a Europa se assuma como “pilar da NATO” e reduza a sua dependência dos Estados Unidos, defendendo a emissão de dívida conjunta para financiar a área da Defesa.

“Fico muito preocupada com o que acabei de ouvir. Admitimos mutualizar a dívida para a defesa, mas não para a habitação?”, questionou Marta Temido, admitindo, contudo, também a necessidade de reforçar a política de defesa comum.

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