Emigrantes com reformas de Portugal não vão receber menos em maio

O Instituto da Segurança Social (ISS) português fez acertos nas pensões de mais de 300 mil reformados, em abril e maio, o que para quase metade se refletiu numa diminuição do valor a receber. Mas os emigrantes com reformas de Portugal não são afetados por este corte, apurou o Contacto junto do Governo de Montenegro.

O acerto em causa está relacionado com a tabela de retenção na fonte, que se aplica apenas sobre “os rendimentos de pensão auferidas por titulares residentes no continente”, esclareceu o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social. Portanto, os emigrantes com morada no estrangeiro não são afetados e vão receber o mesmo valor em maio.

O caso chegou a público no início da semana pelo Jornal de Negócios, que foi contactado por vários pensionistas. Após consultarem o recibo da reforma para maio, perceberam que iriam receber um valor mais baixo da pensão líquida, mas não encontraram no documento uma explicação para esse facto.

O diário consultou alguns recibos de pensões e deu exemplos de redução das pensões líquidas. Para uma pensão bruta de pouco mais de 2.500 euros, o valor líquido a receber em maio será de menos 12 euros do que em fevereiro, março e abril.

Já para uma pensão de quase 1.300 euros brutos, o valor em maio será 4 euros inferior ao que foi recebido nos três meses anteriores.

Depois de a notícia ser publicada, e a polémica se instalar, o ISS veio esclarecer as razões desta alteração nas pensões de abril e maio.

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Os motivos dos acertos

Os acertos na retenção do IRS nestes dois meses ocorrem para corrigir “as retenções de IRS efetuadas no mês de janeiro de 2024”.

É que no primeiro mês do ano foi “usada uma tabela de IRS provisória com ligeiras diferenças face à tabela de retenção de IRS para 2024 que apenas foi publicada no final do mês de dezembro”, esclarece o comunicado do ISS, referindo que a partir de fevereiro passou a ser aplicada a tabela atualmente em vigor.

Portanto, foi necessário fazer acertos: devolver IRS retido em excesso a 184 mil pensionistas (o que foi feito com a pensão de abril) e cobrar o retido a menos a 143.800 pensionistas — efetuado com as pensões de maio e que resultou num valor líquido inferior para estas pessoas.

Governo culpa executivo de Costa

O atual Governo diz-se “estupefacto” com este acerto nas pensões, realçando que tal resultou de uma orientação política do anterior executivo de António Costa.

Esta situação resulta de, em janeiro de 2024, se ter decidido “dar uma ideia artificial de aumento aos pensionistas com menos retenção de IRS para vir depois fazer-se este acerto, após as eleições, no período de transição”, escreve o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, num comunicado divulgado esta terça-feira.