ONU expõe ‘aumento alarmante’ de desaparecimentos forçados na Venezuela

Em um relatório divulgado na terça-feira 30, especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) alertaram para um “aumento alarmante” de desaparecimentos forçados na Venezuela, sob a ditadura de Nicolás Maduro.

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“Desde dezembro de 2023, tem-se registado um aumento alarmante de desaparecimentos forçados que afetariam os cidadãos que exercem o seu direito à liberdade de expressão, associação e participação em assuntos de interesse público”, afirmaram Aua Baldé, Gabriella Citroni, Angkhana Neelapaijit, Grażyna Baranowska e Ana Lorena Delgadillo Pérez, integrantes do grupo de trabalho.

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Segundo o documento, a maioria das pessoas desaparecidas à força são membros do principal partido político da oposição e militares, o que pode prejudicar o voto livre nas eleições presidenciais programadas para 28 de julho. “Enquanto o país se prepara para as eleições presidenciais de julho , estes desaparecimentos forçados podem ter um efeito dissuasor e prejudicar o direito da população de votar livremente.”

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Em outro trecho as especialistas explicam que as “detenções prolongadas e incomunicáveis equivalem a desaparecimentos forçados”. “Parecem seguir um padrão segundo o qual as pessoas são privadas da sua liberdade pelas autoridades estatais, levadas para centros de detenção reconhecidos e aí privadas dos seus direitos fundamentais, como o contato com o mundo exterior e o acesso à assistência jurídica.”

Crimes políticos ficam impunes na Venezuela

O relatório da ONU também destaca que a impunidade desses crimes mina a confiança no Estado de Direito e nas instituições, perpetuando um clima de medo e insegurança na sociedade.

Por fim, as especialistas instaram o regime venezuelano a prevenir, erradicar e julgar todos os atos de desaparecimento forçado, fornecendo informações sobre os detidos e garantindo seus direitos legais.

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O grupo de trabalho informou, ainda, que manteve contato com a ditadura de Maduro e indicou regime a sua disponibilidade para prestar cooperação e assistência técnica, “com vista a garantir que os direitos humanos das pessoas privadas de liberdade sejam respeitados” e para que qualquer caso de desaparecimento forçado seja investigado de acordo com o direito internacional.

Na Venezuela, o clima é de extrema perseguição aos adversários de Maduro. A líder da oposição, María Corina Machado, foi declarada inelegível por um tribunal eleitoral aliado com o regime e impedida de disputar as eleições; Corina Yoris, indicada por Machado, também foi barrada. Recentemente, cinco candidatos foram retirados do pleito. Além disso, diversos opositores têm sido presos.