ONU denuncia aumento de desaparecimentos na Venezuela antes de eleição

Um órgão da ONU acusou o aumento “alarmante” de desaparecimentos forçados, no período que precede às eleições na Venezuela. Num comunicado emitido em Genebra nesta terça-feira, o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados destacou que essa tendência vem sendo registrada desde dezembro de 2023 e afeta o direito à liberdade de expressão e de participação em assuntos públicos.

As eleições estão marcadas para ocorrer em julho. Mas ONU, o governo americano e mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva soaram um alerta sobre as condições de participação da oposição.

Agora, a nova advertência aumenta a pressão e aponta que “maioria dos desaparecidos à força são membros do principal partido político de oposição e militares”. O governo de Nicolas Maduro não respondeu às acusações.

“No momento em que o país se prepara para as eleições presidenciais em julho de 2024, esses desaparecimentos forçados podem ter um efeito dissuasivo e impedir o direito das pessoas de votar livremente”, alertaram as especialistas do Grupo de Trabalho.

“Essas detenções prolongadas e incomunicáveis equivalem a desaparecimentos forçados. Elas parecem seguir um padrão em que as pessoas são privadas de sua liberdade pelas autoridades do Estado, levadas a centros de detenção reconhecidos e lá privadas de seus direitos fundamentais, como o contato com o mundo exterior e o acesso a um advogado”, disse o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários.

“Privar uma pessoa de sua liberdade, seguido de uma recusa em reconhecer sua detenção, ou ocultar seu destino ou paradeiro, coloca-a fora da proteção da lei. Isso constitui um desaparecimento forçado, independentemente da duração de tal privação de liberdade ou ocultação”, declarou o órgão, formado pelas especialistas Aua Baldé, Gabriella Citroni, Angkhana Neelapaijit, Grażyna Baranowska e Ana Lorena Delgadillo Pérez.