Venezuela ordena o fechamento da embaixada no Equador

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta 3ª feira (16.abr.2024) o fechamento da embaixada do país no Equador em resposta à invasão à representação mexicana em Quito. O episódio resultou na prisão do ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, que estava asilado no local.

Em sua participação na reunião de cúpula virtual do Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) nesta 3ª feira (16.abr), Maduro anunciou que decidiu fechar também os consulados em Quito e Guayaquil, a maior cidade do país, “até que o Direito Internacional seja expressamente restaurado no Equador”.

Maduro deu ordens para as equipes diplomáticas retornarem imediatamente à Venezuela. Em seu pronunciamento, Maduro também classificou a invasão de agentes equatorianos como “barbárie”.

Segundo Maduro, a Venezuela está “completamente de acordo” com a proposta do México de “expulsar” o Equador da ONU (Organização das Nações Unidas) até que o país se desculpe perante a comunidade internacional.

“O asilo político ao ex-vice-presidente Jorge Glas deve ser reconhecido para que ele possa viajar para o México e recuperar sua saúde”, afirmou. “Estamos ao lado da dignidade do povo mexicano”.

A fala é em referência ao processo apresentado pelo governo mexicano na CIJ (Corte Internacional de Justiça) em que pede que o Equador seja suspenso da ONU até que haja um “pedido público de desculpas” e um compromisso de não repetição e reparação de danos.

Para o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, a formalização da queixa no órgão judiciário da ONU em Haia (Holanda) tem por objetivo estabelecer um precedente para prevenir “atos autoritários”.

O México anunciou o “rompimento imediato” das relações diplomáticas com o Equador depois da operação militar na embaixada em 5 de abril. Glas havia recebido asilo político no local, onde estava desde dezembro de 2023. Alegou “perseguição política” por parte das autoridades judiciais do país.

Logo depois da operação, a secretária das Relações Exteriores do México afirmou que o Equador violou a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 e feriu o corpo diplomático mexicano no país.

Segundo o tratado, os locais de missões de um país em um outro –como embaixadas e consulados– são considerados invioláveis.

Com isso, a entrada de agentes de Estado depende da autorização do chefe da missão estrangeira. Neste caso, a polícia equatoriana deveria solicitar permissão ao embaixador mexicano para ingressar nas instalações.