Venezuela – a praça simón bolívar – e o essequibo da guiana

A Praça Simon Bolívar é chamada por alguns de “A rotatória do Posto Trevo”, devido está situada em frente a este posto de combustível, localizado entre as Avenidas Venezuela e das Guianas. Entre os Bairros São Vicente e 13 de Setembro. Próxima à Rodoviária.

Venezuela: O navegador italiano Américo Vespúcio em 24 de agosto de 1499, sete anos após Cristóvão Colombo chegar a terras americanas (12/10/1492), chegou ao lago Maracaibo e encontrou nativos que construíam suas casas sobre estacas de madeira fixadas no lago. Vespúcio achou aquelas construções semelhantes às de Veneza, na Itália, e por esse motivo deu o nome de Venezuela – “pequena Veneza” – ao que vem a ser hoje a República Bolivariana da Venezuela.

A Independência de Venezuela foi o processo emancipador desenvolvido entre 1810 e 1821 para romper os laços coloniais que existiam entre esse território e o Império Espanhol. Simón Bolívar, junto a José de San Martín, foi uma das peças chave nas guerras de independência das colônias do Império Espanhol.

Simón Bolívar é considerado por alguns países da América Latina como um herói, visionário, revolucionário e libertador. Durante seu curto tempo de vida, liderou e tornou independente a Bolívia, a Colômbia, Equador, Panamá, Peru e Venezuela (independente em 5 de julho de 1811), e ajudou a lançar as bases ideológicas democráticas na maioria da América Hispânica. Participou ainda da fundação da primeira união de nações independentes na América Latina, nomeada Grã-Colômbia, da qual foi Presidente de 1819 a 1830.

O Libertador das Américas, como é chamado, Simón José Antônio de La Santíssima Trinidad Bolívar – Nasceu em 24/07/1783, em Caracas (capital da Venezuela); e faleceu no dia 17/12/1830, aos 47 anos, na cidade de Santa Marta (uma das subdivisões da Grã-Colômbia).

Em Boa Vista o 6º Batalhão de Engenharia de Construção – 6º BEC-, recebeu o nome de “Batalhão Simón Bolívar”. E, ainda, há, em sua homenagem, uma Praça defronte ao Posto de combustível “Trevo” com o nome de “Praça Simón Bolívar”,

Passados 170 anos após a morte de Simón Bolívar, eis que foi promulgada em 15 de dezembro de 1999, pela Assembleia Constituinte, a nova Constituição da Venezuela, proposta pelo então presidente Hugo Chaves Frias, e chamada por ele como a “Constituição Bolivariana” em razão do Bolivarianismo pregado por ele e seus seguidores, os “Chavistas”. Hugo Rafael Chávez Frias, foi um político, militar e o 56.º Presidente da Venezuela. Nasceu no dia 28/07/1954 e faleceu no dia 05/03/2013.

Após a promulgação desta Constituição, a Venezuela passou a se chamar oficialmente “República Bolivariana da Venezuela” ou até mesmo “Quinta República da Venezuela”.

Diz a Constituição, em seu preâmbulo:

“El pueblo de Venezuela, en ejercicio de sus poderes creadores e invocando la protección de Dios, el ejemplo histórico de nuestro Libertador Simón Bolívar y el heroísmo y sacrificio de nuestros antepasados aborígenes y de los precursores y forjadores de una patria libre y soberana; ; en ejercicio de su poder originario representado por la Asamblea Nacional Constituyente mediante el voto libre y en referendo democrático…”.

Tradução: “O povo da Venezuela, no exercício dos seus poderes criativos e invocando a proteção de Deus, o exemplo histórico do nosso Libertador Simón Bolívar e o heroísmo e sacrifício dos nossos antepassados ​​indígenas e dos precursores e forjadores de uma pátria livre e soberana; no exercício do seu poder originário representado pela Assembleia Nacional Constituinte através do voto livre e de um referendo democrático…”.

Porém, em 2009, após um referendo constitucional, foi aprovada uma Emenda que garante ao Presidente e aos demais cargos públicos, o direito de “reeleição ilimitada”. O que não agradou a oposição e recebeu críticas de vários países, mesmos dos aliados socialistas, lembrando as palavras de Simón Bolívar: “Nada é tão perigoso como desejar um cidadão permanecer por muito tempo no poder. O povo se acostuma a obedecer-lhe e ele a mandar. Daí se originam a usurpação e a tirania”.

Ainda assim, na época, a Venezuela sentiu o sopro do desenvolvimento econômico devido à exportação em larga escala do Petróleo – uma de suas fontes de renda.

No entanto, com a morte do presidente Hugo Rafael Chávez Frias, no dia 05/03/2013, assumiu o vice, Nicolás Maduro Moros, e então o país passou por intensas mudanças de ordem política e social, com o desequilíbrio capital/financeiro, desabastecimento de gêneros alimentícios, falta de empregos, violência interna, prisão de opositores e êxodo de cidadãos venezuelanos para os países vizinhos (Colômbia e Brasil).

O Estado de Roraima, por estar na fronteira, é o que recebeu (e, ainda recebe) o maior número de cidadãos venezuelanos, aqui chamados pelas autoridades brasileiras de “refugiados políticos”, o que lhes garantem assistência social e outros benefícios.

Milhares de venezuelanos já cruzaram a fronteira com o Brasil em Roraima e lotam as ruas de Pacaraima e de Boa Vista em busca de oportunidades de emprego. Estima-se que há mais de 50 mil venezuelanos vivendo atualmente em Boa Vista.

A maioria, por ainda não ter documentos oficiais do Brasil, o que dificulta o emprego com carteira de trabalho assinada, ou por falta de qualificação profissional, lotam as esquinas próximas aos semáforos onde limpam os vidros dos carros e vendem produtos (como o doce Pirulim, da Venezuela).

DISPUTA TERRITORIAL ENTRE VENEZUELA E GUIANA PELA REGIÃO DE ESSEQUIBO QUE AFETA RORAIMA.

O nome “Guiana” deriva de uma palavra indígena que significa “terra de muitas águas”, conhecida também como “O País dos Seis Povos”: indígenas, espanhóis, holandeses, ingleses, africanos e indianos. Sua capital é Georgetown (cidade do rei George), a “cidade Jardim do Caribe”, apesar de estar no Atlântico.

A Guiana faz fronteira com Roraima, em Normandia, através do rio Maú, e no Município de Bonfim, através do rio Tacutú, com a cidade de Lethem.

Quanto ao Essequibo (ou Essequiba) é uma região em disputa entre Guiana e Venezuela, a norte da fronteira com o Brasil. O território tem 153,5 mil km², área semelhante ao estado do Acre ou 100 vezes a cidade de São Paulo, e fica a leste do estado de Roraima. O território representa mais de dois terços da atual Guiana, mas é pouco povoada.

Desde pelo menos de 1844 a Venezuela e Grã-Bretanha (Inglaterra e Reino Unido) disputam o controle da região, se valendo de registros históricos dos impérios que a Espanha e Holanda consolidaram na região. A disputa chegou a um tribunal em 1889. O laudo de Paris/França deu ganho de causa aos britânicos (ingleses), mas pouco tempo depois a questão passou a ser contestada pela Venezuela.

Uma nova negociação começou, desta vez para delimitar as fronteiras britânicas com o Brasil naquela área pouco povoada.

Em 1904, a arbitragem de um tribunal italiano definiu que, dos 32 mil quilômetros quadrados, da região de Essequibo em disputa, pouco mais de 13 mil ficariam com o Brasil e cerca de 19 mil quilômetros ficariam com a Inglaterra.

A área britânica (inglesa) foi integrada à Guiana após a independência desse país, em 1966, e hoje faz parte do território contestado pela Venezuela, hoje presidida por Nicolás Maduro. A Venezuela reivindica a região desde 1963.

A tensão pela disputa de Essequibo, inclusive, não é nova. O Brasil, por exemplo, já chegou a reivindicar parte da região, em um episódio conhecido como “Questão do Rio Pirara”.

Em 1835, a Guiana ainda era colônia inglesa e a missão de um explorador alemão (Robert Schomburgk), foi financiada ao local para explorar a geografia física.

Trabalhando para a Inglaterra, Robert Schomburgk, foi o estrangeiro que mais prejuízos deu ao Brasil. Este alemão, em 1835, a título de fazer um levantamento da geografia física do interior a Guiana , chegou até o forte São Joaquim, portanto no centro do Vale do Rio Branco. Ali foi recebido com cortesia, sem que os portugueses desconfiassem de sua ação naquele lugar. Sechomburgk regressou a Londres, mas em 1837, voltou à Guiana e continuou seus estudos geográficos.

Em seus relatórios à Londres, Sechomburgk mandava dizer que a soberania lusitana na região era fraca, precária, quase inexistente. Sugeriu, inclusive, que Inglaterra deveria ocupar esses espaços “vazios” mandando demarcá-los para os domínios de sua majestade inglesa e até de ocupá-los em caráter permanente. Estes espaços, que ele chamou de “vazios” por não ver nenhum habitante na região pretendida por ele, era (e é) uma brasileira entre os rio Branco, que corta Boa Vista (capital de Roraima), e o rio Rupununi, na região conhecida como Vale do Pirara, correspondente, nos dias de hoje, a uma parte do sul da Guiana Essequiba. A disputa foi resolvida em 1904, com decisão do rei da Itália, Vitório Emanuel III. Assim, a região foi dividida considerando as características geográficas naturais.

A Guiana, cujo nome oficial é: “Co-operative Republic of Guyana” (República Cooperativa da Guiana) é presidida desde 2020 pelo político guianês (guianense) Mohamed Irfaan Ali, pertencente ao Partido Cívico Popular Progressista.

Segundo a Guiana, um laudo feito em 1899, em Paris, demonstra a o poder sob o território, o que contradiz a Venezuela. O documento teria sido desenvolvido enquanto o território ainda era uma colônia inglesa. Já a Venezuela afirma que o território é dela, conforme acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana.

Em dezembro de 2023, a Venezuela realizou um referendo sobre a anexação da região de Essequibo, rica em petróleo e correspondente a 74% do território da Guiana.

O referendo, segundo o governo da Venezuela, deu 95% de favoráveis à anexação. E, no dia 03 de abril deste ano de 2024, o presidente Nicolás Maduro promulgou uma lei que cria uma província da Venezuela na região.

O texto recebeu o nome de “Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo” e conta com 39 artigos para regulamentar a fundação do estado da “Guiana Essequiba”. Entre os artigos há claras regras sobre a anexação do território como pertencente à Venezuela, incluindo um novo mapa oficial e o impedimento de que apoiadores da posição do governo da Guiana ocupem cargos públicos ou eletivos. Nicolás Maduro declarou que o pacote foi aprovado pela Assembleia Nacional e ratificado pela Corte Suprema da Venezuela.

No entanto, no dia 1º de dezembro de 2023, ou seja, muito antes da Lei promulgada por Nicolás Maduro, os juízes da Corte Internacional de Justiça já haviam decididos, de forma unânime, que a Venezuela não pode fazer nenhum movimento para tentar anexar Essequibo. Dessa forma, o referendo realizado no dia 03 de abril deste ano de 2024 e a tal Lei, tem apenas caráter consultivo.

Nicolás Maduro não se deu por vencido e afirmou que deve enviar representantes venezuelanos do governo para a região a fim de gerenciar recursos. Além disso, disponibilizou para a estatal petrolífera venezuelana PDVSA, licenças para a exploração de petróleo e gás na região do Esssequibo pretendida por seu governo.

O Brasil já se posicionou sobre a questão. Em nota, Lula afirmou que é importante “evitar medidas unilaterais que levem a uma escalada da situação”. No mesmo comunicado, reforçou que o Brasil está à disposição para acompanhar iniciativas de diálogo.

Quanto a área pertencente ao Brasil há 119 anos, parte de Roraima, não está sendo contestada pelo presidente Nicolás Maduro, amigo do Lula.