Venezuela acusa Guiana de fazer “campanha de agressão” pela região de Essequibo — DNOTICIAS.PT

O Governo da Venezuela criticou hoje o que disse ser uma “campanha de agressão” da Guiana e um “plano violento” para desestabilizar a região e explorar recursos naturais da Venezuela.

“Somos vítimas de uma campanha de agressão por parte da Guiana, tristemente instrumentalizada num plano violento contra a Venezuela que visa desestabilizar a região, beneficiando uma classe política através da exploração ilegal do nosso território e dispondo de recursos naturais que não lhe pertencem”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Yvan Gil, na plataforma X, ex-Twitter.

Na mensagem publicada na noite de sábado, Yvan Gil defendeu que todas as ações da Venezuela “estão enquadradas no direito internacional”.

As declarações de Gil surgem depois de a secretária-geral da Commonwealth – uma organização composta por 56 países, incluindo o Reino Unido e várias antigas colónias britânicas -, Patricia Scotland, ter considerado que a Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo como parte de “um plano para tomar o território soberano da Guiana”.

A Venezuela acrescenta que a aprovação deste texto “é um ato soberano, da exclusiva responsabilidade dos venezuelanos”.

No início de dezembro, a Venezuela realizou um referendo para reivindicar a soberania sobre a região de Essequibo, rica em petróleo e minerais, defendendo que esta foi roubada, há mais de um século, ao ser traçada a fronteira.

Na quarta-feira, Maduro realizou uma cerimónia de assinatura, considerando o referendo um “momento histórico”.

“A decisão tomada pelos venezuelanos no referendo consultivo será cumprida em todas as suas partes e, com esta Lei, continuaremos a defesa da Venezuela no cenário internacional”, destacou Maduro na quarta-feira através da rede social X.

O Governo da Guiana respondeu duramente horas depois: “Se a Venezuela quiser contestar a titularidade do território em questão, o fórum adequado é o Tribunal Internacional de Justiça.”

Não está claro como as autoridades venezuelanas pretendem exercer a jurisdição sobre Essequibo.

A Guiana criticou ainda a decisão venezuelana, acrescentando que o território corresponde a dois terços da sua área.

A Guiana e a Venezuela mantêm uma rivalidade sobre esta região há décadas. Com cerca de 160 mil quilómetros quadrados, Essequibo é rico em petróleo, representa mais de dois terços do território da Guiana e abriga cerca de um quinto da população, ou cerca de 125 mil pessoas.

Em 2018, a Guiana levou o caso ao mais alto tribunal das Nações Unidas, pedindo aos juízes digam se a decisão fronteiriça de 1899 é válida e vinculativa. Entretanto, a Venezuela insiste que um acordo de 1966 anulou a arbitragem original.

A decisão judicial não é esperada ainda este ano.

A Guiana tem mantido colaborações com os EUA, a França e a Índia para fortalecer as suas Forças Armadas no caso de qualquer tentativa de anexação, revelou recentemente o Presidente Irfaan Ali.

Os militares da Guiana também intensificaram os exercícios de recrutamento com anúncios em redes sociais e visitas a várias regiões do país.

Imagens de satélite mostram que os militares da Venezuela estão a acumular tropas e a expandir bases perto da fronteira que partilha com a Guiana.

Os presidentes da Guiana e da Venezuela reuniram-se na ilha de São Vicente, no leste das Caraíbas, em meados de dezembro, a pedido dos líderes regionais que tentaram atenuar a situação, mas não conseguiram resolver a disputa territorial.