Portal Governo do Amapá – Governo do Amapá promove encontro do Conselho do Rio Oiapoque para fortalecer cooperação entre Brasil e França

Dando prosseguimento a política de fortalecimento dos laços diplomáticos com a França e ampliando o diálogo com as comunidades da fronteira, o Governo do Amapá promove, no dia 6 de março, a 6ª Reunião do Conselho do Rio Oiapoque. O encontro, em Clevelândia do Norte, extremo norte do país, tem objetivo de ouvir as reivindicações das populações ribeirinhas da região, destacando temas como: povos indígenas, saúde, educação, segurança alimentar e meio ambiente.

Ligado à Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça (CMT), o Conselho do Rio Oiapoque, reúne representantes das cidades de Saint Georges, Camopi e Ouanary, na Guiana Francesa, e de Oiapoque, no lado brasileiro. A expectativa é reunir cerca de 100 convidados este ano, no encontro que acontece alternadamente, entre os dois países.

“A reunião do conselho estabelece um ambiente de diálogo onde podemos encontrar caminhos para tornar a convivência integrada às realidades da região. Esse tipo de conversa une ainda mais os povos da fronteira, tornando propício o desenvolvimento para ambos os países para ouvir o que a população pede”, destacou o secretário interino de Relações Internacionais do Amapá, Fabrício Penafort.

Conselho do Rio Oiapoque

Instituído pela Declaração de Intenção assinada na cidade de Paris, em 14 de dezembro de 2012, reúne 28 membros, sendo 14 do lado brasileiro e 14 do lado francês. Entre os representantes, estão os prefeitos de Saint Georges e Oiapoque. As reuniões acontecem, no mínimo, duas vezes por ano, de forma alternada entre os territórios.

O conselho visa atender às reivindicações da população, visando consolidar ações para melhorar a qualidade de vida em ambos os lados da fronteira.

Relações diplomáticas

Na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa vivem aproximadamente 32 mil pessoas, com a maioria, cerca de 26,6 mil habitantes, residindo em Oiapoque, no extremo norte do estado, e cerca de 3 mil em Saint Georges. 

A Guiana Francesa, um departamento ultramarino da França, tem uma população estimada em 294 mil pessoas. A agricultura, o turismo e a pesca são as principais atividades econômicas da região. 

Para tratar as relações transfronteiriças e diplomáticas, foi estabelecida a Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) como parte do Acordo de Cooperação Mista, assinado em maio de 1996 e ratificado juntamente com o Plano de Ação da Parceria Estratégica, registrado e divulgado em fevereiro de 2008.

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