Ilha do Príncipe debateu financiamento ambiental inovador

A reserva mundial da biosfera foi o local escolhido para o evento que discutiu a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável no arquipélago são-tomense. 

Em cima da mesa os diferentes desafios do contexto arquipelágico das ilhas, a necessidade de conservação da biodiversidade, a manutenção dos meios de subsistência da população e as alterações climáticas.

Para Filipe Nascimento, presidente do Governo Regional do Príncipe, “foi uma oportunidade de reflexão e partilha de conhecimento destes especialistas e parceiros, apontando os caminhos para um futuro com um acesso mais directo a oportunidades que venham reverter-se em investimentos para responder aos desafios da biodiversidade.”

O presidente da região autónoma dá o exemplo da ilha do Príncipe como “uma combinação sustentável do património natural com a economia, sobretudo no turismo”. Todavia, Filipe Nascimento que ainda há um longo caminho a percorrer, nomeadamente no que diz respeito à transição energética: “é um caminho que requer um investimento considerável. A barragem do rio Papagaio é um processo que já leva sensivelmente quatro anos e estamos determinados em avançar agora e paralelamente o solar fotovoltaico também. Temos contacto com mais parceiros para que seja uma realidade e consigamos sair da actual situação muito delicada do fornecimento de energia na Região Autónoma do Príncipe.”

RFI: Em que é que consistiu a conferência internacional sobre financiamento ambiental inovador?

Filipe Nascimento, presidente do Governo Regional do Príncipe: A conferência foi uma oportunidade de juntar vários peritos e especialistas nas áreas ligadas a formas inovadoras de financiamento da biodiversidade e desenvolvimento sustentável. Foi uma parceria entre o Estado santomense através do Governo e do Ministério do Ambiente, junto dos parceiros do Sistema das Nações Unidas e Banco Africano de Desenvolvimento, realizado na Região Autónoma do Príncipe, com toda a participação e colaboração do Governo Regional, sobretudo por sermos uma Reserva Mundial da Biosfera da UNESCO. 

Foi uma oportunidade de reflexão, mas também de um trabalho de partilha de conhecimento destes especialistas, destes parceiros, apontando os caminhos como se pode aceder às oportunidades para um futuro com um acesso mais directo em oportunidades que venham reverter-se em investimentos para responder aos desafios que temos no sector da biodiversidade.

Houve, naturalmente, a partilha de experiências interessantes do ex-ministro das Finanças de Seychelles, do vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, vários representantes de instituições com experiências acumuladas que partilharam com o nosso país, São Tomé e Príncipe. 

O que nós vimos de toda essa experiência, é a necessidade de uma melhor coordenação, mas também depois monitoramento e seguimento de todas as oportunidades que foram espelhadas durante a conferência. 

Os novos modelos de financiamento como crédito de carbono, o crédito de carbono é um novo modelo de financiamento e o nosso país tem um potencial, não diríamos só em termos quantitativos, comparando com outros países de um território muito maior, mas em termos, por exemplo, qualitativos, temos uma floresta e uma biodiversidade muito conservada. Pegando no caso do Príncipe, em que cerca de 59% de toda a ilha é um parque natural que é área protegida, estamos no processo de criação de áreas marinhas protegidas, tanto na ilha do Príncipe como também na ilha de São Tomé. E se olharmos nas duas ilhas em termos da proporção da área terrestre protegida, que são os dois parques, constituem um terço do país, sendo que no Príncipe, como eu dizia, cerca de 59% é esta área protegida.

Como é que é possível que o desenvolvimento da Ilha do Príncipe avance de mãos dadas com a sustentabilidade?

É possível e o Príncipe tem provado ao longo dos últimos anos sobretudo na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Temos uma combinação do nosso património natural com a economia, sobretudo no turismo. 

Nós oferecemos um turismo ecológico que teve um crescimento, no espaço de dez anos, de um para cinco hotéis, multiplicando a oportunidade de emprego de quatro para 20 pensões residenciais, também com ganhos directos e indirectos para a população, neste processo de desenvolvimento que queremos que seja o mais inclusivo possível. 

Entretanto, hoje, se olharmos o crescimento do número de turistas que tem não só destino como a ilha de São Tomé, mas sobretudo para ilha do Príncipe, em reconhecimento pelo ecoturismo diferenciado que nós oferecemos, envolvendo as pessoas, as cooperativas, experiências de visitas, por exemplo, aos mangais, aos trilhos que se podem explorar, essa nossa floresta profunda, as nossas cascatas, entre outros, e todos os operadores económicos também estão envolvidos os de restauração, os guias turísticos, agricultores, pescadores, entre outros. Há essa combinação directa com a nossa biodiversidade. 

É preciso que haja esse investimento, que venha a responder a dois desafios que a biodiversidade enfrenta, que é a ameaça humana, isto é, o homem tem as suas necessidades quotidianas para o seu sustento e tendencialmente recorre aos recursos naturais. Precisamos dar aqui alternativas. Por outro lado, temos as alterações climáticas, em que precisamos aumentar a resiliência do nosso território. Mas tudo isto requer investimentos, tanto para melhorarmos ou darmos mais segurança e protecção do território em relação às alterações climáticas, como dando ao homem outras vias de aceder ao rendimento para que ele não tenha como a única saída ter que devastar, ter que destruir a natureza para aceder aos seus rendimentos. 

Portanto, há aqui necessidade dessa combinação de visões e que os nossos parceiros, percebendo bem, ficou a proposta de fazermos estas conferências de forma regular. Agora vai se discutir se é anual ou bianual, mas para fazermos a avaliação de todas as perspectivas, todos os caminhos que foram apontados agora, como é que somos capazes de atingir no médio prazo. Daí que há esse engajamento das autoridades, quer nacionais e nós também a nível regional, de seguirmos esse trabalho depois da conferência para que as abordagens de oportunidade que surgirão não sejam desperdiçadas e que a população, no centro de tudo, seja o maior beneficiário de toda a política da conservação e da sustentabilidade que desejamos para o nosso país e, em particular, para a Região Autónoma do Príncipe.

Desta conferência saem essencialmente trocas de experiências na procura de equilíbrio entre o desenvolvimento, o uso sustentável dos recursos naturais e as necessidades das populações?

Das várias perspectivas saem conclusões que nos apontam para olharmos para os próprios parceiros – que espelharam as suas carteiras de investimentos no quadro da cooperação com o país, o que é que pretendem de acordo ao alinhamento, que são as prioridades do próprio país, que nós, as autoridades, aqui definimos. 

Os parceiros manifestaram esse engajamento e o que já dispõem de carteiras para a intervenção nos sectores energéticos, sectores produtivos, nos sectores dessa maior resiliência do território, com intervenções que vão corresponder à diminuição da vulnerabilidade que hoje algumas populações enfrentam, como é caso das comunidades piscatórias com subida de nível da água do mar, entre outros. 

Portanto, a título de exemplo, o Banco Africano Desenvolvimento, tem parcerias com o nosso país, que visa diminuir a nossa vulnerabilidade, mitigar os efeitos das alterações climáticas no sector produtivo, na agricultura. 

Há um pacote que o BAD já anunciou, que é um projecto de investimento para melhoria da nossa segurança alimentar. É um exemplo concreto que vai ao encontro destas preocupações, das necessidades que as autoridades têm. Por outro lado, a melhoria das infra-estruturas rodoviárias de acesso às parcelas agrícolas para facilitar o escoamento é uma outra intervenção que o BAD tem na sua carteira, bem como o investimento nas energias renováveis, que também faz parte de um pacote que o BAD já anunciou e está a preparar para implementação com o nosso país. 

São alguns exemplos concretos de coisas que no tempo que se segue vamos trabalhar na sua execução.

Qual é que é o ponto da situação em relação ao Príncipe no que diz respeito à transição energética?

Aqui temos dois caminhos a percorrer. O Príncipe, em primeiro lugar, tem ainda hoje uma grande dependência de fornecimento de combustível diesel, isto é, central térmica, e o nosso trabalho é a transição energética. 

De facto, não temos hoje, ainda, nem uma barragem nem parque solar fotovoltaico, mas é justamente aí que estamos a trabalhar com os nossos parceiros. 

O Banco Africano de Desenvolvimento e o PNUD estão a trabalhar com o país para que no Príncipe seja instalado uma barragem no rio Papagaio para a produção de, aproximadamente, um mega de energia, bem como também o solar fotovoltaico, em que já temos um terreno, há já alguns estudos e que o príncipe está determinado de modo que a prioridade energética seja para as fontes renováveis. 

Agora é preciso que desses estudos que estão a ser desenvolvidos, avancemos para a concretização, porque actualmente estamos com um grande desafio de fornecimento de energia devido a esta dependência de importação de combustível fóssil e às manutenções que os grupos de geradores requerem. 

Por ser, também, uma Reserva Mundial da Biosfera, a matriz que nós escolhemos é a transição para as energias limpas. É um caminho que requer um investimento ainda considerável e é todo este processo que está a decorrer com o Banco Africano de Desenvolvimento e com o PNUD. 

A barragem do rio Papagaio é um processo que já leva, sensivelmente, quatro anos e estamos determinados em avançar agora e conjugar todos os esforços, ultrapassar um outro constrangimento, para que possamos oferecer à população essa energia mais limpa e paralelamente solar fotovoltaico. Temos contacto com mais parceiros para que seja uma realidade e consigamos sair da actual situação muito delicada do fornecimento de energia na Região Autónoma do Príncipe.

No que diz respeito ao investimento para a resiliência, para fazer face às alterações climáticas. Esse investimento tem sido célere ou há um desfasamento em relação às necessidades?

A nossa abordagem é, cada vez mais, isso e nós espelhamos isso na conferência, e existe uma grande disponibilidade – até vão sendo anunciados os compromissos de investimentos a serem feitos no quadro das parcerias com esses parceiros de desenvolvimento – mas na prática, há problemas inadiáveis. A energia é um desses problemas, de facto. 

Realçar que estamos determinados em avançar na concretização desses projectos estruturantes para o processo de desenvolvimento, com a energia na linha da frente da prioridade. Mas sim, existe uma morosidade. Existe um tempo muito desajustado com a urgência que essas intervenções requerem, mas há muitas negociações a decorrer. 

Há um conjunto de estudos que se deve realizar antes da implementação dos projectos, mas estamos com todo este empenho a demonstrar aos nossos parceiros e aos outros interlocutores dentro do nosso país, que têm uma palavra a dizer na condução desses processos, da urgência e da necessidade de avançarmos, saindo, portanto, de toda essa teoria e para a prática, dando resposta com alguma celeridade, para ultrapassarmos as situações delicadas que estamos a enfrentar, quer na mitigação de efeitos de alterações climáticas, quer em fornecer um bem tão essencial como é o caso da energia e, também, a segurança alimentar que estão a ser afectadas pelas alterações climáticas.