Professores marcam greve em São Tomé e Príncipe – DW – 23/02/2024

O “aumento do salário de base mínimo do professor para 10.000 dobras (400 euros), em concordância com os direitos e privilégios previsto no regime privativo de professores e educadores” é a primeira reivindicação expressa no caderno reivindicativo, a que a Lusa teve acesso, mas é também o principal ponto do desacordo entre as partes.

Os sindicatos criaram uma comissão inter-sindical de professores e educadores que entregou um caderno reivindicativo ao Ministério da Educação, Cultura e Ciências (MECC), com 22 pontos, sublinhando que “a situação dos professores tem vindo a degradar-se” e que “a perda de rendimento nos últimos anos tem sido tão acentuada a atingir mais de 200%”.

Reclamam “o custo de vida muito alto, o nível de endividamento insuportável, stress profissional, pressão psicológica, transferências injustificadas, muitas vezes para outro distrito, falta de formação […] enquadramentos e promoções insuficientes, perda de direitos consagrados no Estatuto da Carreira Docente, desvalorização da atividade docente, congelamento de benefícios, estagnação da progressão na carreira, abandono forçado” e outras situações que “tornaram o exercício da profissão muito desgastante, difícil e particularmente desestimulante para integração”.

Questionado hoje sobre a exigência salarial dos docentes, o primeiro-ministro sublinhou que os professores e o setor da educação são muito importantes para o Governo, acrescentando que “ninguém pode dizer que é um setor que não tem os seus desafios também”.

Patrice Trovoada disse que as partes estão em negociação, com o envolvimento dos Ministérios das Finanças e da Educação e também alguma assessoria da própria Direção do Trabalho.

“O que é preciso é continuarmos a negociar na base também da boa-fé e veremos onde é que pode haver melhorias, onde é que pode haver cedência […] eu quero dizer que um aumento de salário de 10 mil dobras não me parece algo que hoje seja possível e eu espero que as pessoas realmente vão para coisas que sejam possíveis, ou então que me apresentem soluções alternativas”, disse Patrice Trovoada.

“O Governo, o país, as finanças públicas têm os seus próprios limites e basta só dizer que nós saímos de uma discussão do orçamento agora em que toda a gente constatou qual é o peso dos salários, não só na educação nacional, mas no setor da defesa ou no setor da saúde […] e toda a gente sabe também que o bolso, o cofre do Estado, não é tão extensível”, sublinhou o primeiro-ministro.

O chefe do Governo disse não saber se será possível qualquer aumento salarial para os professores, admitindo a discussão para ver “como é que se pode mexer no rendimento”, que inclui outros valores sobre os salários de base.

“Espero que se possa evitar uma greve que é sobretudo penalizante para os nossos filhos, mas, como eu digo, o Governo irá [para as negociações] sempre com um bom espírito, mas imbuído também de realismo”, declarou Patrice Trovoada.