Nicolás Maduro expulsa funcionários de direitos humanos da ONU da Venezuela

A Venezuela suspendeu as atividades da representação no país do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, estabelecido em 2019, ao qual acusou de ser um “escritório particular” de “golpistas e terroristas”.

O chanceler Yvan Gil anunciou à imprensa esta decisão do governo do presidente Nicolás Maduro, que inclui a expulsão do pessoal deste Escritório Técnico de Assessoria, que terá que deixar o país nas próximas 72 horas.

O anúncio segue a “profunda preocupação” expressa pelo Alto Comissariado com a prisão da ativista venezuelana Rocío San Miguel, crítica de Maduro e acusada de “terrorismo”.

“Essa decisão é tomada devido ao papel impróprio que esta instituição desempenhou, que longe de mostrá-la como uma entidade imparcial, a levou a se tornar o escritório particular do grupo de golpistas e terroristas que conspiram permanentemente contra o país”, disse Gil.

A suspensão permanecerá “até que se retratem publicamente perante a comunidade internacional de sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas”, acrescentou o chanceler.

“Muito a fazer”

O Escritório Técnico de Assessoria do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos foi instalado na Venezuela em 2019, quando a ex-presidente Michelle Bachelet ocupava o cargo.

Sua principal função é “apoiar a implementação efetiva das recomendações emitidas” nos relatórios que o alto comissário apresenta ao Conselho de Direitos Humanos. Desde 2019, pelo menos seis relatórios sobre a situação na Venezuela foram emitidos.

Gil apontou que o governo realizará “uma revisão abrangente dos termos de cooperação técnica descritos na Carta de Entendimento assinada com esse escritório, nos próximos 30 dias”, e ordenou “que o pessoal atribuído a este escritório deixe o país nas próximas 72 horas”.

Antes de deixar o cargo, em agosto de 2022, Bachelet disse que via progressos em matéria de direitos humanos na Venezuela, mas que ainda havia “muito a fazer”.

Sucessor, Volker Türk, visitou a Venezuela em janeiro de 2023, quando ficou acordado que o escritório continuaria operando por mais dois anos. Durante sua estadia, ele encorajou as autoridades a libertar todas as pessoas detidas arbitrariamente e insistiu em tomar medidas para acabar com as torturas.

O comissário também se reuniu com diversos setores da sociedade civil, bem como com autoridades do governo, e atendeu denúncias sobre execuções extrajudiciais. No entanto, ele disse que houve restrições para acessar alguns centros de detenção no país.

Gil esclareceu que a Venezuela continuará “a ter cooperação com o escritório do alto comissário em Genebra”.

ONGs venezuelanas de direitos humanos, como a Provea, condenaram a decisão do governo, que “aumenta a desproteção das vítimas diante dos abusos e tenta impedir o escrutínio dos órgãos internacionais”.

O caso Rocío San Miguel

San Miguel é diretora da ONG Controle Cidadão, que registra casos de violações de direitos humanos em civis e militares. Além disso, é uma autoridade em assuntos das Forças Armadas.

Ela foi detida em 9 de fevereiro quando estava prestes a viajar para o exterior com sua filha, que também foi detida, mas foi libertada sob fiança.

A promotoria a acusou de “traição”, “terrorismo” e “conspiração”, a relacionando “diretamente” com um suposto plano para assassinar Maduro.

Seu ex-marido, o coronel aposentado Alejandro José Gonzales, também foi preso sob suspeita de “revelação de segredos políticos e militares”.

Seus dois irmãos e o pai de sua filha também foram detidos, embora mais tarde tenham sido libertados.

Estados Unidos e União Europeia, assim como o escritório de direitos humanos da ONU, expressaram “profunda preocupação” com o caso.

“Se está preocupado com os direitos humanos dos venezuelanos, o primeiro que a ONU deve fazer é cooperar de perto com o governo nacional”, declarou Gil, que rotulou a representação como “escritório paralisado”.

“Só pensa para um lado, para o lado direito, para o lado da extrema direita, só protege pessoas que tentaram subverter não apenas a ordem constitucional, mas gerar violência generalizada na Venezuela”, acrescentou.

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