Santa Sé: ratificado Acordo com a República Democrática de São Tomé e Príncipe

Vatican News

Segunda-feira, 29 de janeiro, no Palácio Apostólico Vaticano, foram trocados os instrumentos de ratificação do Acordo entre a Santa Sé e a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

O fato foi anunciado esta terça-feira pela Sala de Imprensa da Santa Sé, especificando que o ato foi realizado, em nome da Santa Sé, por dom Paul Richard Gallagher, Secretário das Relações com os Estados e Organizações Internacionais, e, em nome da República Democrática de São Tomé e Príncipe, por Gareth Haddad do Espírito Santo Guadalupe, ministro das Relações Exteriores, Cooperação e Comunidades.

Participaram da ratificação, da parte da Santa Sé: monsenhor Simon Kassas e monsenhor Carlos Fernando Díaz Paniagua, oficiais da Seção das Relações com os Estados e Organizações Internacionais da Secretaria de Estado; da parte da República de São Tomé e Príncipe, a embaixadora Esterline Gonçalves Genero, ministra plenipotenciária, diretora geral de Política Externa do Ministério das Relações Exteriores, Cooperação e Comunidades da República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Promoção do bem comum

O Acordo, redigido em italiano e português e composto por 28 artigos, entrou em vigor com a troca dos instrumentos de ratificação, estabelecendo o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja católica e das instituições eclesiásticas e definindo o quadro jurídico das relações entre a Igreja e o Estado. “O Acordo consolida ainda mais os laços de amizade e cooperação existentes entre as duas partes, que, ao mesmo tempo em que salvaguardam sua independência e autonomia, estão comprometidas em trabalhar juntas para o bem-estar espiritual e material da pessoa humana, bem como para a promoção do bem comum”, diz o comunicado.