Brasil e Guiana Francesa avançam para acordos na área de transportes de passageiros e cargas — Agência Nacional de Transportes Terrestres

O Brasil tem grande interesse em desenvolver o transporte terrestre de passageiros e cargas com sua vizinha Guiana Francesa, região ultramarina da França com 700 quilômetros de extensão de fronteira com o Brasil, pelo estado do Amapá. Por isso, a Assessoria Internacional da ANTT promoveu, nesta terça-feira (16/1) um encontro para a construção de uma agenda de cooperação com diversos temas, que também beneficiará as relações diplomáticas entre ambos.  

Além de diversos gestores e técnicos da Agência, participaram do encontro o chefe da Divisão de Europa Setentrional do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Marcos Marinho; de forma remota, representantes do governo da França e da Guiana, do Ministério dos Transportes, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Receita Federal, governo estadual e Detran do Amapá, e interessados do setor privado.

Na pauta, foram tratadas questões sobre serviços de transporte rodoviário de passageiros e cargas, facilitação de trocas comerciais, eixos rodoviários, especialmente ligados à BR-156, ponte sobre o Rio Oiapoque e taxa de matrícula dos veículos estrangeiros no estado do Amapá.

O chefe da Assessoria Internacional (ASINT) da ANTT, Daniel de Castro, comentou a validade do encontro, que dirimiu diversas dúvidas e ajudou a identificar as necessidades para o avanço de diversos pontos envolvendo o transporte terrestre entre os dois países. “As partes acordaram a instituição de um grupo de trabalho bilateral de especialistas em transporte para avanço concreto na operacionalização do acordo, o que deve ocorrer a partir de maio deste ano”, destacou Daniel de Castro.

Marcos Marinho destacou os ganhos diplomáticos na discussão de soluções para melhorar o transporte por vias terrestre de pessoas e riquezas entre Brasil e França. “O encontro entra na esteira de preparação para a visita futura ao Brasil do presidente da França, Emmanuel Macron, prevista para março deste ano, visando a celebração de diversos acordos econômicos entre as nações”.

Encaminhamentos

Durante a reunião internacional ficou acordada a troca de mais informações técnicas, dentre elas as que envolvem a qualidade do combustível de veículos de transporte. Daniel de Castro lembrou que o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de veículos comerciais: “Faremos uma pesquisa junto às entidades representativas das montadoras acerca da situação atual das normas Euro VI (Proconve P8) aplicáveis para os veículos movidos a Diesel no Brasil, pois acreditamos que a realidade da frota franco-guianense deve se assemelhar à brasileira, e queremos evitar que os veículos nacionais sejam impossibilitados de ingressar na Guiana Francesa devido aos critérios europeus de sustentabilidade ambiental.”

Também foi discutido o andamento de obras de 110 quilômetros em dois trechos não pavimentados, que ligam a capital Macapá a Oiapoque/AP. Os investimentos federais previstos são da ordem de R$ 270 milhões. A previsão para o início de obras é de 30 dias em um trecho e outros 30 dias para a licitação do segundo lote, já que o projeto para concessão das obras está em fase final. A expectativa é que todo o trecho rodoviário esteja finalizado em até 3 anos.

Assessoria Especial de Comunicação