Primeiro-ministro diz não ter anulado o contrato com a Africa Global Logist

Publicado a: 11/01/2024 – 15:47

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“Eu não anulei, não está anulado. Vai ser trabalhado […] será melhorado, clarificado”

Foi assim que Patrice Trovoada explicou em conferência de imprensa a polémica criada à volta do contrato de concessão de serviços portuários à empresa francesa Africa Global Logist no que diz respeito ao porto de São Tomé. O sindicato de trabalhadores da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPORT) chegou a anunciar no fim de semana que o contrato tinha sido anulado.

Para o primeiro-ministro, este contrato “tem questões de insuficiências que têm que ser esclarecidas” e erros que o Governo está a analisar.

O primeiro-ministro acrescentou que enquanto o contrato não for revisto com a empresa Africa Global Logist (AGL) e “não for para o Tribunal de Contas para ter o visto, juridicamente esse contrato não existe”.

Patrice Trovoada assegurou que o ex-ministro das Infraestruturas, Adelino Cardoso que se demitiu na semana passada, após polémicas sobre o contrato, “teve o aval para assinar esse acordo no quadro de um termo de referência que era preciso obter”, mas “no termo de referência alguma coisa fugiu”.