Trabalhadores ameaçam paralisar porto de São Tomé

Publicado a: 27/12/2023 – 16:41

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Os trabalhadores do porto de São Tomé protestaram esta quarta-feira contra a concessão, por cinco anos, dos serviços portuários a uma empresa francesa. Os funcionários estiveram reunidos em assembleia geral que terminou com o protesto junto ao local onde funciona a direcção da Empresa Nacional de Administração dos Portos (Enaport). Entoaram palavras de ordem como “não queremos privatização” e “rua!”. Caso não haja uma resposta do governo, os trabalhadores vão entrar em greve, a partir de sexta-feira e por tempo indeterminado.

Na origem da contestação, está o contrato para a gestão do porto de Ana Chaves assinado entre o governo santomense e a empresa África Global Logistics (AGL). Os trabalhadores afirmam que não estão contra a concessão, mas não aceitam que lese os seus direitos.

“Não estamos contra a concessão, mas tem de ser feita de forma correcta. Se envolverem e salvaguardarem todas as partes, estamos a favor”, disser à RFi Hermes Carvalho, presidente do sindicato dos trabalhadores da ENAPORT.

O “acordo de parceria público-privada”, a que a Lusa teve acesso, foi assinado em 20 de Dezembro entre o Governo, representado pelo ministro das Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente, Adelino Cardoso, o diretor da Enaport, Hamilton de Sousa, e o representante da empresa África Global Logistics (AGL) Pierre-François Pioriou.

Segundo o documento, a AGL, uma sociedade anónima simplificada registada em França, “entra neste acordo apenas como accionista da empresa operadora”, que será “incorporada sob as leis de São Tomé e Príncipe, e cuja sede social será em São Tomé”.

O acordo é assinado “por um período de cinco anos”, podendo ser renovado, e prevê que durante a sua vigência “o operador terá o direito exclusivo de prestar os serviços no terminal”, que inclui “o cais, o terreiro e o equipamento para efeito de prestação de serviço no porto” deste país insular.

Pelo “direito de gerir e operar o terminal”, a empresa pagará à Enaport “‘royalties’ mensais de 50% do volume de negócios gerado pelo operador”.