“O planeta precede-nos e está por provar que não nos sobreviva. Não há uma ‘Humanidade B’” – XXIII Governo

Numa sessão plenária com os 198 países presentes na cimeira do clima, o Primeiro-Ministro disse que “a experiência de Portugal testemunha que o combate às alterações climáticas é, antes de tudo, uma oportunidade”, e anunciou que o país vai investir cerca de 85 mil milhões de euros na transição climática ao longo das próximas duas décadas – o que corresponde a cerca de 35% do PIB. “Estes investimentos são uma oportunidade para criar mais e melhores empregos”, disse, vincando que é “crucial que a transição energética seja justa e não deixe ninguém para trás”.

As alterações climáticas são um desafio a superar “de forma solidária”

Investir em políticas sustentáveis “tem um custo financeiro significativo”, afirmou António Costa, um custo “desproporcional” nos países em desenvolvimento, que com menos recursos enfrentam mais situações de vulnerabilidade.

“Por esta razão, celebrámos em junho com Cabo Verde – e ontem com São Tomé e Príncipe – compromissos inovadores para a conversão da dívida em financiamento climático”. São cerca de 15,5 milhões de euros da dívida investidos nos Fundos Climáticos e Ambientais que estes países vão criar. O Primeiro-Ministro acrescentou ainda que acredita que haverá condições em 2025 para alargar este mecanismo à totalidade da divida destes países, que ultrapassa os 160 milhões de euros.

“A luta contra as alterações climáticas é um desafio que temos de superar de forma solidária”, continuou o Primeiro-Ministro. Por essa razão, Portugal aumentou as verbas para a cooperação internacional de 4 para 6 milhões de euros por ano; quadriplicou o compromisso com o Green Climate Fund, para 4 milhões de euros nos próximos quatro anos; e vai contribuir com 5 milhões de euros para o Fundo de Perdas e Danos do Clima.

Não há ação climática sem ação oceânica

António Costa anunciou também o desenvolvimento em Portugal de um Observatório Climático do Atlântico e o desejo de duplicar o número de start-ups ligadas ao oceano.

A importância da proteção ambiental

O Primeiro-Ministro mencionou também no seu discurso a importância da proteção ambiental. Anunciando que Portugal antecipou em sete anos o objetivo de proteção legal de 30% do território terrestre, que estava previsto para 2030. António Costa falou também do Mercado Voluntário de Carbono, cuja instituição foi aprovada na semana passada, e a reforma estrutural da floresta, que está a avançar para enfrentar os fogos florestais. “Entre 2017 e 2022 mais do que triplicámos o investimento na prevenção e combate aos incêndios, de 143 para 529 M€.”