Segurança Militar (II): Estado-Maior-General das Forças Armadas Angolanas, SINSE, SISM, SIE e o MIREX – Angola24Horas

Angola apesar que tem dado passos importantes e significativos nas Forças Armadas, nota-se ainda uma certa fragilidade à nível de tácticas militares, de estratégias militares, de doutrinas militares, de programas e de projectos técnico-militares, para um posicionamento concreto geopolítico do País na Região da SADC, dos Grandes Lagos e do Continente Africano como um todo. Nota-se também, de forma clara, um certo desleixo e falta de inovação estratégico-militar por parte do Estado-Maior-General, não há ambição bélica, o País não tem grandes ambições militares, nunca teve, apesar da maioria dos militares não saberem disso, o País está vulnerável em termos de Segurança Nacional, por vários motivos, mas citarei apenas três motivos:

1 – insegurança fronteiriça: centenas de imigrantes entram todos os dias em Angola, sem controle rigoroso e efectivo, vários responsáveis da guarda fronteiriça fazem parte de um esquema de «crime organizado», recebem montantes de dinheiro em troca da entrada ilegal de imigrantes no País. Muitos destes imigrantes são criminosos, ou seja, cometeram assassinatos e outros actos ilícitos nos seus respectivos países e fogem para Angola, chegando em Angola, tratam facilmente bilhetes de identidade e depois tratam passaportes angolanos. Portanto, as fronteiras de Angola é sinônimo de desordem e de incompetência por parte dos militares que ali se encontram, isto é claramente um dos elementos preocupantes de Segurança Nacional.

2 – Insegurança alimentar: o angolano come tudo e mais alguma coisa em termos de produtos importados sem qualidade, produtos prejudiciais à saúde pública e humana. Neste quesito, os agntes do SINSE, junto com o Ministério do Comércio e Indústria, Ministério do Interior e Ministério da Administração do Território, têm feito um péssimo trabalho. Vários produtos alimentares caducados entram diariamente no País sob o olhar das instituições e das autoridades governamentais, estes produtos têm efeitos colaterais, provocam doenças diversas nos cidadãos, motivo pelo qual, a esperança de vida do nosso povo é baixa. Mas sendo que, são negócios que envolvem milhões e bilhões de dólares, por parte dos indivíduos que detêm o controle das tratativas comerciais, os produtos entram no País sem inspecção, mesmo quando há uma suposta inspecção, tais inspecções não são feitas de forma adequada, na verdade, o País carece também de técnicos altamente qualificados no que concerne às inspecções alimentares, isto inclui produtos farmacêuticos e produtos químicos, que o povo usa sem saberem exactamente o que é, quais as suas origems, efeitos e finalidade efectiva.

3 – Fugas de infornações confidenciais e arquivos secretos do Estado: é aqui onde realmente está o verdadeiro motivo de insegurança do País. Primeiramente, Angola não possui um sistema conjuntural de «Defesa e Segurança» autônomo, além do País depender 100% de armamentos vindos do estrangeiro, a pouquíssima tecnologia militar que o País possui (programas e aplicativos de cybersegurança militar, sistema de vigilância militar, câmaras militares, escutas militares, etc) são importadas do exterior e operadas ao mesmo tempo por muitos técnicos estrangeiros: russos, chineses, cubanos, americanos, franceses, ingleses, entre outros, o que faz de Angola um dos países mais vulneráveis e inseguros de África e do Mundo em termos de Segurança Militar. Esta complexidade de Segurança do País, em caso de potenciais ameaças por parte de uma potência regional, internacional, global ou de uma organização militar, o País poderia ser «tomado de assalto» em pouco tempo, porque são as grandes potências que controlam a nossa Segurança e conhecem o nosso lado fraco à nível estratégico, pra piorar a situação o País não produz nada à nível militar e à nível técnico-militar.

Nas vestes de «Conselheiro de Segurança Nacional» devo dizer que o País precisa estabelecer e criar um autêntico «Modelo de Segurança de Estado» que preveja autonomia técnico-militar, preparação eficiente dos agentes de inteligência, capacitação dos oficiais superiores militares, fábricas de armamentos no País, financiamento de pesquisas bélicas, etc. Obviamente, isso é um processo, nada acontece da noite pro dia, mas tenho aconselhado isso há mais de dois anos… o processo deve começar agora, o Estado-Maior-General deve ser mais incisivo e mais rigoroso na garantia da Segurança Nacional, mas o Estado-Maior infelizmente não tem ambições bélicas, pra nós político-militares (da ala dura e exigente) isso é sinônimo de fraqueza, fragilidade, temor e incapacidade estratégica, o Estado-Maior deve adoptar uma posição estratégico-militar de «tolerância zero» em termos de pressão interna e externa, deve se focar apenas nos interesses nacionais, reforçando o poder das Forças Armadas Conjuntas do Estado, tomando medidas adicionais relevantes para garantir a Defesa e Segurança das fronteiras do País, impedindo a entrada de imigrantes ilegais, punindo severamente os militares fronteiriços corruptos, combatendo o tráfico humano e o trágico de drogas.

A Segurança do Estado é algo conjuntural, depende de vários factores, por exemplo o excesso de estrangeiros dentro do Aparelho do Estado é um perigo à Segurança Nacional (quem não é verdadeiramente angolano jamais se importará com o afundamento do País); funcionários estrangeiros nas nossas Embaixadas e Consulados é também sinônimo de ameaça ao Estado angolano, mas é o que acontece, até motoristas e guardas dos nossos embaixadores, cônsules e diplomatas comuns, na sua maioria são estrangeiros. Sem que os nossos agentes diplomáticos e consulares se apercebam e saibam, isso constitui um perigo à Segurança Nacional. Mas eles não sabem disso!

Portanto, é necessário que se mude esta dinâmica, acabando com certas práticas dentro da Administração do Estado, tais como: nomeações por amiguismo, por familiarismo, por trocas de favores, encarar o cidadão da própria terra como inimigo, por terem opiniões diferentes, partidos diferentes ou por não comungarem da mesma visão político-governamental, o que tem dado lugar à intolerância, perseguições, prisões arbitrárias e violações dos direitos humanos. Mas mais do que isso, quero mencionar aqui o SINSE, o SIE, e o SISM, sobre algumas realidades da nossa Segurança Nacional:

a- ) SINSE: A função deste órgão de Defesa e Segurança é de salvaguardar os interesses do Estado, prevenir às ameaças, antecipar os cenários de caos, solucionar os conflitos e as crises (contra os inimigos internos e externos do Estado), muito antes delas acontecerem, isto inclui a protecção das informações privilegiadas do Estado. Nota-se que nos últimos anos há uma enorme fuga de informações confidenciais, de um lado isto é sinônimo de que existem muitos agentes duplos na corporação passando informações em várias direcções: aos membros dos partidos políticos, à fazedores de opiniões, à bloggers, aos editores de revistas e portais de notícias, à jornalistas, à pessoas privadas (civis e militares) e mais grave ainda à indivíduos estrangeiros (políticos, diplomatas e militares) com interesses estratégicos no governo angolano.

O SINSE precisa aperfeiçoar suas técnicas de colecta e de análise de dados. Aproximadamente 70-75% dos agentes do SINSE carecem de altas formações e especializações em matérias de inteligência e de contra-inteligência. O SINSE está presente em todas as instituições e departamentos do Estado, isto em si não representa problema algum, pelo contrário, é fundamental a actuação dos serviços de inteligência nos sectores do Estado, o grande problema está na ineficiência da maioria dos seus funcionários, que muitas das vezes desviam-se das suas funções e começam a perseguir individualidades por motivos «inconfessos» fora dos parâmetros de Inteligência.

b-) SIE: Nos Serviços de Inteligência Externa a situação é duas vezes mais alarmante, o SIE e o SINSE são órgãos de segurança autónomos um do outro, mas na prática o SIE funciona como um organismo do SINSE. Muitos dos diplomatas e cônsules pertecentes ao departamento de informação dentro das nossas Embaixadas e Consulados, simplesmente não sabem quais às suas verdadeiras funções, neste quesito, muitos dos diplomatas focam-se prevalentemente em procurar saber o que os seus cidadãos naquele País pensam sobre o governo e seus dirigentes, se suas opiniões são contrárias ou favoráveis ao governo. Não é essa a função de um diplomata ligado à segurança externa, suas funções são de colectar informações relevantes naquele País e transmitir ao próprio governo de modo que esses possam traçar e projectar mecanismos estratégicos de defesa e concretização dos interesses do País na arena internacional.

É grave demais o que acontece no SIE, muitos dos seus agentes fabricam provas contra este ou aquele cidadão, ou seja, inventam conteúdos e informações sobre determinadas figuras no exterior e transmitem tais informações falsas aos superiores (cadeia de comando político-militar e das operações secretas). Isto é um problema recorrente, não é algo novo, inventam até coisas sobre a personalidade e carácter de alguém, não sabem quem você é mas nos seus relatórios falsos dizem que és «morno ou quente, que és arrogante ou frio», mas não te conhecem, limitam-se ao “ouvi dizer”, mesmo você não sendo amigo de “ninguém”, te desenham num quadro falso com um falso pintor ou designer, assim são grande parte do pessoal do SIE, são especialistas na incompetência dos relatórios falsos. Outros criam cenários para gerir e condicionar os cidadãos dentro de uma estratégia sem pragmatismo, tudo para fazer passar o tempo.

Trabalhar como agente de inteligência não é para “armadores”, as coisas ali em momento algum devem ser improvisadas: ou és especialista ou não és especialista, a informação ou é verdadeira ou não é verdadeira, não se deve inventar, não há meio termo. É aqui onde nota-se também a fragilidade dos serviços de contra-inteligência angolana, porque as informações que muitos dos agentes (SINSE, SIE, SISM) transmitem aos superiores não são reanalisadas, se analisam, analisam de forma superficional, no final concluém o que bem desejam, mesmo não sendo autêntico.

c-) SISM: A segurança militar refere-se “há um conjunto de medidas e disposições que tem como objectivo a protecção contra qualquer interferência e como finalidades impedir a surpresa, garantir a liberdade de acção e preservar o segredo de Estado, abrange não só as medidas tomadas mas também quem é incumbido de tomar tais medidas”. No entanto, em base à este conceito, os responsáveis para a garantia da Segurança Nacional na vertente militar, devem ser os mais preparados estrategicamente, de modo a permitir maior coordenação entre as Forças Militares (Forças Armadas, Forças Aéreas, Forças Navais, Serviços Secretos e Forças Paralelas de Segurança), só desse jeito é possível neutralizar os Estados inimigos ou potenciais ameaças ao Estado.

Falar de segurança militar em Angola é algo complexo, na verdade não existe efectivamente segurança militar em Angola, vários relatórios e dossiês militares dos serviços de inteligência estrangeiros comprovam claramente estes factos, a vantagem do nosso País até o momento, é que temos boas relações político-diplomáticas com os Estados vizinhos: República Democrática do Congo (Congo  Kinshasa), República do Congo (Congo Brazzaville), Zâmbia e Namíbia, mas o Governo angolano em momento algum deve cruzar os braços quanto à sua Segurança, porque nas relações internacionais as coisas são dinâmicas e os fenômenos políticos mudam constantemente em base às circunstâncias e as alianças que os Estados fazem, é tipo a Ucrânia de aliada histórica da Rússia para inimigo mortal, portanto, não existe amizade em política, apenas interesses, no entanto, Angola deve reavaliar a sua segurança militar, parecemos ser muito fortes militarmente, mas em base o último relatório que tive acesso a realidade é bem diferente, os dossiês militares na posse de vários agentes ocidentais demonstram as vulnerabilidades dos nossos órgãos de defesa e segurança de forma acentuada.

O SISM e o Estado-Maior-General, tal igual o SINSE, o SIE e o MIREX, precisam trabalhar de forma 100% coordenada, porque essa é uma das falhas do nosso sistema de Defesa e Segurança Nacional. Os nossos diplomatas devem empenhar-se duas vezes mais nos seus trabalhos de inteligência e de contra-inteligência, ou seja, menos festas, menos divertimentos e mais trabalho, já que não têm vontade de patrocinar livros científicos nem ajudar com bolsas de estudos ou com financiamentos formativos à cidadãos angolanos que neles recorrem pedindo ajuda, pelo menos que dediquem-se um pouco mais nas suas dinâmicas de colecta e análise de dados (informações privilegiadas), caso contrário, como sempre acontece, vários diplomatas e agentes secretos ocidentais e asiáticos que operam em África, continuarão revelando as fragilidades dos sistemas de segurança dos governos africanos (nos nossos encontros periódicos nas organizações académico-militares, académico-diplomáticas e nas várias Associações anônimas e esclusivas de Defesa e Segurança), mas é exactamente isso que eles fazem, espionam nossos líderes, colectam informações sobre os nossos Estados, criam arquivos confidenciais sobre nossos governos.

O sistema internacional caminha num ritmo acelerado de desiquilíbrio, o número de tensões, crises e conflitos aumentam anos após anos, assim como o número de golpes de Estado em África, portanto, nenhum Estado africano está isento à instabilidades internas e à instabilidades regionais político-militares. A segurança exige uma série de mecanismos, tais como: melhoria social, diminuição da criminalidade pública, equilibrio da moeda nacional e o crescimento econômico-financeiro.

Em Angola o Kwanza está em “queda total”, até parece que o País não possui «coordenação econômica» e que as demais comissões de técnicos e de economistas estão ali apenas para fazer número (quantidade), este é o grande problema, são apenas números… o dinheiro de Moçambique (o meticais) é 14 vezes mais importante e estável em relação o Kwanza, 100 dólares é equivalente à 6.350 meticatis, de lembrar que Moçambique está mergulhado num conflito em Cabo Delgado que dura há mais de dois anos. As transferências bancárias em Moçambique funcionam normalmente, sem demora, sem burocracia e sm dificuldades, assim como o envio de dinheiro por via Moneygram e Westunion, mas em Angola isso ainda é um problema, além da queda do Kwanza que não consegue se erguer desde 2014.

Portanto, a nossa moeda é um desastre nas condições em que se encontra, as coisas estão caras, as famílias além de desempregadas perderam o poder de compra, os salários continuam desajustados e baixos. Tudo isso são indicadores que não contribuém em nada para a Defesa e Segurança do Estado, pelo contrário, são indicadores que podem dar lugar à tumultos sociais e à revoltas populares, à greves (vejam os professores, os médicos, os taxistas). É necessário políticas econômicas eficientes, de modo a se levantar o peso da nossa moeda. Na política contam “os resultados”, um político é avaliado pelos resultados, o resto pouco importa.

Quanto às cooperações político-diplomáticas bilaterais e multilaterais, Angola precisa se reforçar urgentemente em certos aspectos e posição estratégica perante os países na qual se relaciona politicamente e diplomaticamnte. Por exemplo recentemente o nosso governo através do Decreto Presidencial n.º 189/23, publicado no Diário da República, anunciou que cidadãos de 98 países se beneficiarão de isenção de vistos de turismo, podendo permanecer até 30 dias por entrada e até 90 dias por ano:

– No caso africano temos: o Reino de Eswatini, Marrocos, Lesoto, Guiné Equatorial, Ilhas Maurícias, República das Seychelles, Cabo Verde, Botswana, Madagascar, Malawi  Ruanda, Zimbabwe, Argélia e Tanzânia;

– No caso asiático são: os Emirados Árabes Unidos, Israel, Qatar, Japão, Arábia Saudita, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, Singapura, Timor-Leste e China;

– No caso europeu são: Confederação Suíça, Estado do Vaticano, República Checa, Federação Russa, Grão-Ducado de Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Principado do Mónaco, Bélgica, Dinamarca, Suécia, Espanha, Gra- Bretanha e Irlanda do Norte, Noruega, Áustria, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia, Turquia, Chipre, Eslovénia, Alemanha, Itália, Portugal e Islândia.

O governo angolano junto com o MIREX, disseram que esta medida é para impulsionar o turismo no País. Na verdade esta medida foi tomada de forma precipitada. Não estou a dizer que não se devia necessariamente se prosseguir com este tipo de medida político-diplomática, mas olhando para a lista dos países acima referidos, com excepção dos países africanos (é necessário reforçar a União Africana) e de um pequeno grupo de países que constam no elenco de isenção de visto, os demais países deviam continuar com o mesmo procedimento para a obtenção de visto.

O poder do turismo não está na isenção de visto a favor deste ou daquele País, está no trabalho interno de mais alto nível, ou seja, está na urbanização das cidades, na organização das zonas turísticas à nível Nacional, está no bom ambiente de negócios, está na segurança pública e nas variedades de entretenimento cultural que o País pode oferecer ou mostrar aos visitantes, é desse jeito que se incentiva o turismo, primeiro se devem tomar medidas estratégicas de desenvolvimento local, o resto é consequência, o resto vem depois. Basta vermos a que nível está o Rwanda no turismo, Presidente Kagame até o momento é praticamente o líder africano com maior visão estratégica no Continente, está transformando o Rwanda num País próspero, suas Embaixadas têm feito um grande trabalho diplomático na promoção da imagem do País, por este e outros motivos, o Rwanda tem recebido financiamentos e investimentos por parte dos países mais ricos e desenvolvidos do Mundo, tem apoio dos EUA, da UE e dos países poderosos da Ásia e tem sabido aplicar a nível interno os financiamentos que recebe.

O governo angolano deve valorizar-se mais como Estado, deve começar a exigir o mesmo que lhe é exigido. Olhando mais uma vez para a lista dos países que se beneficiarão da isenção de visto de turismo em Angola, por exemplo os países lusófonos especificamente Portugal e Brasil, Angola devia exigi-los que houvesse também a mesma isenção de vistos a favor dos angolanos, o princípio da reciprocidade é fundamental em diplomacia, esses países e tantos outros não são melhores que Angola, há mais portugueses em Angola que angolanos em Portugal, eles precisam mais de nós, do que nós deles, o mesmo serve para o Brasil. Mas noto aqui uma posição permanente de subordinação por parte de Angola em relação à Portugal e Brasil, não devemos nos comportar como se fôssemos «inatos mentais», é hora de mudarmos o quadro da situação, queiramos ou não, todos esses factores, quando bem alinhados estrategicamente, contribuém significativamente para o protecionismo estatal e para a Defesa e Segurança Nacional, mas isso não se faz sem visão estratégica.

N.B: À dias tive um encontro com meu estimado Mestre de Relações Internacionais, há muito que não a via, a gente se vê pessoalmente, simplesmente, quando há algo sério a ser debatido sobre «Política Internacional». Ele é uma das únicas pessoas que academicamente, possui um conhecimento “perfeito” sobre R.I (estudou nos EUA e na UK, trabalhou na ONU, é consultor diplomático na UE, é Professor Universitário, é Assessor de vários políticos e diplomatas no Ministério das R.Ex italiano). Por ter sido melhor estudante dele na época em que era meu Professor, a nossa boa relação permanece até hoje. Lhe falei sobre os meus projectos de pesquisas de post-doc… um desses projectos é sobre R.I (Defesa e Segurança Internacionais), ele leu os projectos, apreciou imenso os projectos, em seguida perguntou-me: porquê que não pedes bolsa ou financiamento da tua pesquisa nas instituições do teu País? Pus-me a rir quando perguntou-me isto. Modéstia a parte, Eu sou o único académico  e cidadão deste Mundo que tem 6 Diplomas Universitários com Média 20/20, dos 11 Diplomas Universitários que possuo até agora, 6 diplomas são 20/20, sou o único no planeta, superado apenas por Jesus Cristo (Deus). Sou exclusivo… Tudo isso pra dizer que no passado já pedi bolsa ao INAGBE, mesmo com Média 20/20 não deram-me bolsa para o Doutoramento, tentei mais de 3 vezes nos anos 2018 e 2019… terminei meu Doutoramento com muito sacrifício no dia 26 de Janeiro de 2021. Em 2022 e 2023 pedi bolsa para o post-doc, não deu em nada, recentemente (Julho-Outubro), falei com três embaixadores angolanos, com dois ministros angolanos, com uma duzia de diplomatas angolanos, entre outras figuras institucionais do País, não deu em nada, por isso pus-me a rir quando meu Mestre fez-me aquela pergunta. Mesmo ele sabe que dirigentes africanos na sua maioria não são sérios, falam uma coisa e fazem outra, sobretudo, quando se trata de ciência, eles não ajudam. Entre os que podem e têm possibilidades, poucos têm vontade de ajudar, seja como for o projecto deve avançar… nunca estou parado, a ciência é uma terapia, eu e esta terapia somos um só, amo a vida académica!

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Por: Leonardo Quarenta

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