Habitação é foco de seminário internacional promovido por ONU-Habitat e Agência Brasileira de Cooperação

Na última semana, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), com o apoio do Instituto Pereira Passos, promoveram o Seminário Internacional “Cooperação Sul-Sul para Políticas de Habitação Sustentável”.

O evento foi realizado no Rio de Janeiro entre os dias 27 e 31 de outubro, e reuniu líderes, especialistas e partes interessadas de vários locais do mundo para discutir soluções para desafios locais relacionados à habitação. O evento contou com a participação de representantes de cinco países do Sul Global: Colômbia, Equador, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

O evento foi promovido no âmbito do programa Simetria Urbana, iniciativa do ONU-Habitat com a ABC para compartilhar experiências e boas práticas sobre desenvolvimento urbano sustentável com países do Sul Global por meio da Cooperação Sul-Sul Trilateral. A ação tem o objetivo de contribuir com o fortalecimento das capacidades de governos locais e nacionais na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas urbanas no Sul Global.

“Este evento é uma celebração do multilateralismo. Ele não acontece sem o compromisso de todas as partes: não apenas de instituições da ONU, mas também de quem participa de eventos como esse. Daqui saem orientações concretas para o trabalho pela Nova Agenda Urbana e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Assim entendemos como conectar a boa política e a estratégia com transformações concretas para as comunidades”.

– Elkin Velásquez, diretor regional do ONU-Habitat para a América Latina e o Caribe.

O seminário, iniciado no dia 27, no auditório do Instituto Pereira Passos, com encerramento na sede do Institutos de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio de Janeiro (IAB/RJ) a terça-feira (31), teve como objetivos principais o desenvolvimento e o fortalecimento de políticas de habitação sustentável e o incentivo à cooperação entre os países participantes para enfrentar desafios comuns relacionados ao tema. O seminário também contou com palestrantes de governos locais, além de representantes de entidades da sociedade civil, que compartilharam suas perspectivas e experiências nas mais variadas esferas de atuação.

“As cidades brasileiras, assim como tantas outras do Sul Global, apresentam desafios de infraestrutura urbana, com impacto na qualidade de vida dos cidadãos. Ciente dos problemas que as cidades passam, o governo tem direcionado recursos para criar estratégias que promovam a qualidade de vida e a proteção do meio ambiente. Para isso, temos colaborado com vários setores do governo e da sociedade civil”.

– Mariana Madeira, diretora-adjunta da Agência Brasileira de Cooperação.

Agenda

Durante o evento, foram realizados debates construtivos sobre tópicos críticos relacionados à habitação, incluindo acesso à moradia, sustentabilidade, políticas habitacionais, urbanização de favelas e outros:

Sexta-feira (27/10):

Representantes da Prefeitura do Rio apresentaram os trabalhos realizados no município, como os programas Territórios Sociais, Casa Carioca, Morar Carioca e Reviver Centro.

No mesmo dia, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) e representantes dos municípios da região metropolitana, Niterói, São Gonçalo e Maricá, compartilharam suas experiências e desafios na política habitacional.

“O Instituto Pereira Passos tem um orgulho enorme de estar participando deste evento e de ser um catalisador local para hospedar esse evento do Simetria Urbana. Reafirmamos que estamos de portas abertas para aprofundar nossas parcerias, compartilhar as ferramentas produzidas pelo Instituto e para que possamos superar os desafios de nossas cidades”, afirmou Carlos Krykhtine, presidente do IPP. 

Sábado (28/10): 

Os participantes puderam fazer uma visita técnica aos Morros da Providência, Babilônia e Chapéu-Mangueira, além da área atendida pelo Reviver Centro, para ver exemplos de resultados alcançados com políticas públicas habitacionais na cidade.

Segunda-feira (30/10): 

Foi o dia de debate sobre os componentes socioambientais para a urbanização de favelas e sobre as práticas autogestionárias na habitação. O Governo do Estado do Rio de Janeiro apresentou o programa Cidade Integrada, e o Ministério das Cidades do Brasil mostrou um pouco das ações habitacionais no país, como o programa Minha Casa Minha Vida e o Periferia Viva. Além disso, boas práticas e desafios internacionais de urbanização ganharam espaço com as experiências dos países visitantes.

Terça-feira (31/10):

Ocorreu a cerimônia de encerramento do Seminário Internacional. A celebração se deu juntamente ao encerramento da sexta edição do Circuito Urbano, marcando também a celebração do Dia Mundial das Cidades.

Representantes das entidades participantes estiveram presentes, apresentando seus trabalhos e os resultados das trocas de experiências. Ao longo do dia, também foi realizada a Oficina “Mapeando demandas de cooperação”, momento em que os representantes puderam identificar pontos em comum em seus desafios de desenvolvimento urbano sustentável, criando um espaço de cooperação entre eles.

“O encontro foi uma oportunidade para os representantes dos vários países identificarem sinergias entre desafios e experiências que foram apresentadas nestes quatro dias, e, assim, poderem formular projetos de ações concretas para realizar políticas públicas de habitação mais sustentáveis”, reforça a coordenadora do programa Simetria Urbana pelo ONU-Habitat, Luciana Tuszel.

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