Lusofonia: Guiné-Bissau, Macau e Guiné Equatorial alvo de sanções dos EUA

Os Estados Unidos da América anunciaram, esta quarta-feira, que vão aplicar sanções a vários países, designadamente os países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Guiné-Bissau, Macau e Guiné Equatorial. Em causa está o incumprimento com os padrões da Lei de Proteção às Vítimas do Tráfico Humano. De acordo com um decreto assinado, no final do mês de Setembro, pelo Presidente norte-americano, Joe Biden, as sanções entram em vigor no próximo ano e vão vigorar até que esses governos cumpram as normas mínimas (…) ou envidem esforços significativos”,

As sanções dos Estados Unidos a estes três territórios aplicam-se à “ajuda não humanitária e não relacionada com o comércio”. Contudo, há a possibilidade de ressalvas quanto às sanções aplicadas à Guiné-Bissau e à Guiné Equatorial, desde que beneficiem o combate ao tráfico de pessoas ou o interesse nacional dos EUA, determinando-se exceções em programas que vão desde treino e formação militar, operações de manutenção de paz, de ajuda ao desenvolvimento e ligados à promoção de saúde.

No caso de Macau, as autoridades norte-americanas também não permitem financiamento para a participação em programas de intercâmbio educativo e cultural, a não ser que promova a luta contra o tráfico de pessoas ou seja do interesse nacional norte-americano. O presidente Joe Biden deu ainda instruções aos responsáveis norte-americanos nos bancos de desenvolvimento e no Fundo Monetário Internacional (FMI) a “votar contra e a envidar todos os esforços para recusar qualquer empréstimo ou outra utilização dos fundos da respetiva instituição”.

Guiné-Bissau, Macau e Guiné Equatorial encontram-se na ‘lista negra’ dos EUA de países com medidas insuficientes para travar o tráfico de pessoas, situando-se no nível três, numa avaliação em que o nível quatro é o mais baixo.