ONU pede trégua humanitária e fim da deslocação forçada de palestinianos

O projeto de resolução apresentado pela Jordânia, e copatrocinado por mais de 40 Estados-membros da ONU, obteve 120 votos a favor, 14 contra e 45 abstenções dos 193 Estados-membros da ONU.

Votaram contra este texto países como Israel, Estados Unidos, Áustria ou Hungria e entre os países que se abstiveram estão Ucrânia, Reino Unido, Canadá, Alemanha, Iraque ou Albânia ou Cabo Verde.

Com exceção de Cabo Verde, que se absteve, e São Tomé e Príncipe, que não registou o seu voto, todos os restantes países lusófonos votaram a favor desta resolução.

Apesar de não ter caráter vinculativo, esta resolução carrega um peso político e mostra o posicionamento da comunidade internacional em relação à forma como Israel está a conduzir a sua guerra contra o grupo islamita Hamas.

Uma emenda proposta pelo Canadá, e que contou com o apoio de dezenas de países, entre eles de Portugal, Estados Unidos ou Reino Unido, que condenava inequivocamente os ataques terroristas do Hamas de 07 de outubro e que apelava à imediata e incondicional libertação dos reféns, foi também colocada a votação, mas não foi aprovada, uma vez que não conseguiu votos favoráveis de dois terços dos Estados-membros (obteve 88 votos a favor, 55 contra e 23 abstenções).

Esta emenda surgiu na sequência de duras críticas lançadas na quinta-feira pelo embaixador israelita na ONU, Gilad Erdan, que criticou o facto de o texto da Jordânia não ter uma única referência aos ataques do Hamas. Também os Estados Unidos haviam criticado o facto de o projeto da Jordânia não usar a palavra “reféns”.

No final da votação, vários países lamentaram que a resolução não tenha referido o direito de Israel se defender e não condene diretamente as ações do Hamas.

“Testemunhamos hoje que a ONU já não tem qualquer relevância ou legitimidade”, criticou Gilad Erdan logo após a votação, afirmando ser um “dia escuro para a ONU e para a humanidade”.

Na manhã de hoje, a embaixadora norte-americana junto à ONU, Linda Thomas-Greenfield, já havia sinalizado que poderia rejeitar a resolução, considerando “escandaloso” e “ultrajante” que o texto da Jordânia não identificasse os autores dos ataques de 07 de outubro, apelando aos Estados-membros que apoiassem a emenda proposta pelo Canadá – e que acabou chumbada.

Concretamente, a resolução em causa apela a uma “trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que conduza à cessação das hostilidades”; exige que todas as partes cumpram imediata e integralmente as suas obrigações ao abrigo do direito internacional, incluindo a proteção de civis e bens civis, e do pessoal humanitário; e exige também o fornecimento imediato, contínuo, e sem entraves de bens e serviços essenciais aos civis em toda a Faixa de Gaza, incluindo, água, alimentos, suprimentos médicos, combustível e eletricidade.

Entre outros pontos, apela também à rescisão da ordem de Israel para que os habitantes de Gaza se desloquem para o sul; e apela à libertação imediata e incondicional de todos os civis que se encontram ilegalmente mantidos em cativeiro.

A resolução reafirma ainda que uma solução justa e duradoura para o conflito israelo-palestiniano só pode ser alcançada por “meios pacíficos, com base nas resoluções pertinentes das Nações Unidas e em conformidade com o direito internacional, e com base na solução de dois Estados”.

A votação ocorreu numa sessão especial de emergência da Assembleia-Geral da ONU, convocada após o bloqueio do Conselho de Segurança da ONU, que até ao momento não conseguiu aprovar nenhuma das quatro resoluções que foram a votos sobre o tema.

Pelas regras da ONU, a Assembleia-Geral pode convocar uma “sessão especial de emergência” no prazo de 24 horas, caso o Conselho de Segurança “deixe de exercer a sua responsabilidade primária” pela manutenção da paz e segurança internacionais. 

Vários Estados-membros, liderados pela Jordânia, recorreram então à Assembleia-Geral da ONU para uma sessão especial de emergência para abordar as “ações ilegais israelitas em Jerusalém Oriental ocupado e no resto do Território Palestiniano Ocupado”, que começou na quinta-feira e que culminou na votação desta resolução.

[Notícia atualizada às 21h44]

Leia Também: Hamas afirma-se pronto para ofensiva terrestre