CEEAC dá ao Gabão um ano para restaurar “ordem constitucional”

A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) deu aos autores do golpe de Estado no Gabão de 30 de agosto um ultimato de um ano para restaurar a “ordem constitucional”.

“Foi dado um prazo de um ano para que o processo político seja reativado para um rápido regresso à ordem constitucional”, anunciou na segunda-feira à noite o vice-presidente da Guiné Equatorial, na rede social X (antigo Twitter).

Teodoro Nguema Obiang confirmou ainda que o país passará a assumir a Presidência e a sede da CEEAC na capital, Malabo, considerando que o Presidente do Gabão, Ali Bongo, que era o presidente em exercício da organização desde fevereiro, foi deposto pelos autores do golpe de Estado.

A decisão saiu de uma reunião extraordinária da CEEAC, realizada na segunda-feira na Guiné Equatorial.

Por outro lado, a CEEAC designou o presidente da República Centro Africana como facilitador das negociações, devendo se deslocar “imediatamente para Libreville para contactos, não só com o poder estabelecido, mas também com a oposição, sociedade civil e todas as partes envolvidas” na base de orientações previamente definidas na reunião, disse o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe.

Patrice Trovoada disse que participaram na reunião extraordinária da CEEAC os Presidentes de Angola, da República do Congo, da República Centro Africana, da Guiné Equatorial, um representante do Chade e o representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a África Central.

Fazem parte da CEEAC Angola, Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Ruanda, São Tomé e Príncipe e República Democrática do Congo.

O general Brice Oligui Nguema, que derrubou na semana passada Ali Bongo, tomou posse na segunda-feira como presidente do Gabão durante um período de transição, no final do qual prometeu eleições sem especificar uma data.

No dia 30 de agosto, os militares golpistas anunciaram o “fim do regime” de Ali Bongo Ondimba, que governou o Gabão durante 14 anos, menos de uma hora após a proclamação da sua reeleição nas eleições de 26 de agosto, alegando que estas tinham sido fraudulentas.

No dia seguinte, os golpistas proclamaram o general Oligui Nguema presidente de um Comité de Transição e de Restauração das Instituições (CTRI).

Os golpistas colocaram Ali Bongo em prisão domiciliária por “alta traição às instituições do Estado” e “desvio massivo de fundos públicos”, entre outros crimes, e anunciaram a nomeação do general Brice Oligui Nguema, comandante da Guarda Republicana, como novo “presidente de transição”.

A família de Ali Bongo Ondimba – que se tornou Presidente após a morte do seu pai, Omar Bongo, em 2009 – está no poder desde 1967.

O golpe de Estado no Gabão, uma das potências petrolíferas da África subsaariana, é o segundo a ocorrer em África em pouco mais de um mês, depois de o exército ter tomado o poder no Níger, em 26 de julho.

O Gabão juntou-se assim à lista de países palcos de golpes de Estado bem-sucedidos nos últimos três anos, que, para além do Níger, inclui o Mali (agosto de 2020 e maio de 2021), a Guiné-Conacri (setembro de 2021), o Sudão (outubro de 2021) e o Burkina Faso (janeiro e setembro de 2022).

VQ (JYAF/APL) // SSS